O Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) apresenta o Valor da Terra Nua (VTN) para cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) dos municípios do Oeste da Bahia para o ano de 2019, conforme informações fornecidas pelos departamentos de tributos das prefeituras. O VTN é o valor de mercado do imóvel e serve de base para o cálculo do ITR, tributo que incide diretamente nos custos de produção dos agricultores.
O VTN varia em função de diversos fatores – localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, pedregosidade, aptidão agrícola, outros usos alternativos, mercado imobiliário etc. Esse é um imposto declaratório e deve ser fixado anualmente, conforme obriga a legislação. Os municípios fornecem estudos efetuados junto à sociedade e que embasam a Receita Federal quanto aos valores.
A declaração dos proprietários deve estar de acordo com o VTN para não incidir em multas. Ressalta-se que os valores devem servir apenas como referência, pois cada propriedade tem suas características próprias, não devendo, portanto, serem utilizados como valor absoluto.
Veja como ficou definido o VTN para os municípios de Baianópolis, Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério.
Informações complementares e sobre os municípios de Angical, Cristópolis e Jaborandi no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, pelo telefone 3628-2777, falar com o gerente administrativo Ronei Pereira.
