Da redação JornalNF | Fotos arquivo Semma

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem agido de forma coercitiva e feito diversas apreensões de sons automotivos de pessoas que insistem em desrespeitar a Lei Municipal 933/2011 que prevê os limites máximo de sons e ruídos na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia.

O som alto, além de contrário às normas de boa convivência em sociedade, incide em contravenção penal que prevê, além da apreensão do equipamento, multa e pena de até três meses de detenção.

Para inibir a ação de pessoas que insistem em perturbar o sossego dos barreirenses, seja na cidade ou na zona rural, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Promotoria Pública, o 10º Batalhão de Polícia Militar e a Guarda Municipal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim que receberem uma denúncia de som alto, seja em carros ou bares, uma equipe da Semma e da Guarda Municipal se dirigem até o local indicado, recolhem o som e notificam o proprietário.

Só em 2015 já foram aplicados mais de 100 autos de infração que geraram multas e processos criminais. Houve dois casos de reincidência, onde o proprietário teve o som apreendido e destruído, além da aplicação de multa em dobro e novo processo criminal.

Segundo Nailton Almeida, secretário de Meio Ambiente, na primeira vez que a pessoa é denunciada, ela tem o som recolhido e devolvido posteriormente, juntamente com multa, além de o proprietário responder processo criminal. “A multa é proporcional a altura do som, medida em decibéis. A mais baixa custa R$ 1.000,00. Quanto mais alto o som, mais salgada é a multa”, afirmou Nailton.

A Lei 933/2011 prevê ainda a apreensão de som de carro nas portas de escolas, hospitais, até mesmo em via pública. “Se for flagrado com som acima do permitido, o equipamento será apreendido e o proprietário receberá multa e responderá processo”, avisou o secretário.

Como a fiscalização tem agido muito forte na cidade, os boyzinhos, que não passam de uns alienados, têm ido para os povoados da zona rural para levantarem as tampas traseiras dos seus carrões ou até mesmo os paredões de sons em caminhonetes, para perturbarem a paciência dos moradores dessas comunidades. O som colocado é tão alto que é capaz de derrubar passarinho do ninho. Segundo Nailton Almeida, a Guarda Municipal recebeu treinamento para coibir a poluição sonora, tanto na sede, como na zona rural e foi dotada de um decibelímetro, equipamento utilizado nas fiscalizações. “Independente do local, se estiverem incomodando e forem denunciados, a equipe de plantão da Semma irá até o local para acabar com a poluição sonora, uma vez que ela se apresenta como um vetor de violência e um dos elementos de degradação da qualidade de vida”.

O resultado prático das ações e os resultados positivos gerados pelo TAC estão despertando a atenção de outros municípios da Bahia, que têm entrado em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras solicitando assessoria e informações.

Se você estiver sendo incomodado por pessoas que colocam som alto, acima do permitido, e que não respeitam os seus semelhantes, podem ligar para o telefone (77) 3612-9600 (Semma) e fazer sua denúncia.