REPÚBLICA: O PAU QUE NASCEU TORTO

Publicada em 25/07/2017 às 10:50

 

Ronaldo Ausone Lupinacci*

Nesta semana se intensificou a divulgação de matérias jornalísticas acerca do parlamentarismo, o que é muito compreensível diante da calamitosa situação política nacional¹. Mas, embora o presidencialismo (de coalizão) tenha se comprovado desastroso, o parlamentarismo republicano por si só não iria melhorar muito as coisas porque padece dos mesmos vícios inerentes àquele regime, ainda que em menor amplitude, afirmação esta que dependeria de extensa explicação, a ser exposta em um próximo artigo.

É natural que se investiguem as causas, a origem, de um sistema de governo tão defeituoso, atolado já há tempos na ineficiência, na instabilidade, no descrédito e na corrupção. A diretriz de raciocínio pode ser encontrada a partir de um conhecido provérbio atribuído aos portugueses (ou aos baianos) segundo o qual o pau que nasce torto morre torto. Nossa república está morrendo torta simplesmente porque nasceu torta.

As repúblicas modernas, diferentes em boa medida das antigas, inclusive as medievais, tiveram seu nascedouro nas fermentações ideológicas que marcaram a segunda metade do Século XVIII, e as centúrias posteriores, como também na transformação de mentalidade que vinha se delineando já havia tempos no mundo ocidental. Ideologias tais como o racionalismo, o iluminismo, o liberalismo, o deísmo, o positivismo serviram de combustível para as mencionadas fermentações que tinham como alvo comum a destruir as tradições cristãs, e, como pretextos ou objetivos próximos, o fim do absolutismo reinante nas monarquias, e, o anseio de independência dos povos da América, além de outros motivos secundários diversos utilizados para fomentar a discórdia e disseminar o espírito de rebelião.

O primeiro grande impulso institucional ao movimento republicano partiu da independência dos Estados Unidos (1776). Os norte-americanos, rompidos com a Coroa inglesa, evidentemente não queriam ninguém dela para governá-los, com o que é até certo ponto compreensível ter lá surgido um governo republicano. Ademais, se achavam divididos em diversas confissões religiosas protestantes que não aceitariam um monarca para chefe religioso e político (como no anglicanismo).

O exemplo norte-americano encontrou na França, envenenada pelos iluministas e pela corrupção moral, incentivo adicional para a Revolução de 1789, que veio a implantar a denominada Primeira República, com a ditadura sanguinária de Robespierre, e, que ficou conhecida como “O Terror” (1792). A labareda republicana se alastrou no Século XIX pelos países da América Espanhola que, almejavam sua independência, e, seguiram o modelo norte-americano, adotando aquele formato básico para as suas instituições políticas. Todo esse movimento repercutiu aqui no Brasil através dos mesmos agentes aglutinados em associações mais ou menos secretas que sob as mais variadas alegações pretendiam – sob a capa da independência – introduzir a república.

A força de impacto republicana no Brasil perdeu muito de seu dinamismo com a sábia diretriz de Dom João VI, dada a Dom Pedro I, para que ele assumisse a direção do Estado. Ainda assim, pelo menos até o final do período da Regência (1831-1840), a agitação republicana prosseguiu, e só veio a declinar a partir do reinado de Dom Pedro II, empenhado precipuamente em pacificar o País, e, que contava com a estima e o respeito do povo.

Mas, os ventos republicanos sopravam com força de todos os lados, principalmente da América Espanhola (a partir da infeliz Venezuela em 1810), e, da Europa, convulsionada pelos carbonários. Assim, apesar do movimento republicano contar com pífia simpatia na opinião pública nacional, continuou atuando (vale dizer conspirando) à espreita de ocasião oportuna para derrubar a monarquia.

Nos anos 70 e 80 do Século XIX, em que pese o conjunto benéfico da obra do Império, fatores de desagrado, açulados por hábil propaganda, passaram a atuar com o fim de abalar o prestígio de Dom Pedro II. A Questão Religiosa, a Questão Militar, e o Abolicionismo defendido pela família imperial foram explorados para minar as simpatias. E isso desgastou a imagem da monarquia, sem, contudo implicar em adesão da opinião pública às ideias republicanas.

Os estrategistas republicanos revelaram grande astúcia na execução do golpe de 1889, apesar das trapalhadas dos atores externos da urdidura, porque: 1.º) se aproveitaram do elemento surpresa; 2.º) inibiram qualquer reação eficaz ao forçarem o exílio imediato da família imperial; 3.º) induziram a opinião pública em erro com a promessa de plebiscito que não se realizou, e; 4.º) organizaram feroz repressão aos monarquistas através de medidas ditatoriais que lhes proibiram a propaganda, além do assassinato e a prisão de opositores. Ao mesmo tempo, o governo republicano passou a comprar apoios com favores, no mínimo manifestamente imorais, para se consolidar.

É indispensável acrescentar que exerceu grande influência na desmobilização dos monarquistas a política desastrosa do Papa Leão XIII denominada “ralliement”, com a qual induziu os católicos franceses a aceitar passivamente o regime republicano (1892). Dada a influência cultural da França, a mesma passividade se irradiou mundo afora, e, o movimento republicano ganhou ímpeto para conquistar outros países e se firmar naqueles em que já atingira o poder. Embora o Papa São Pio X tivesse modificado a política externa do Vaticano, sua atuação não foi suficiente porque o estrago já havia sido feito.

Entretanto, os métodos sujos (para dizer o mínimo) utilizados na implantação das repúblicas contemporâneas consistiram, principalmente, em consequência necessária do falso ideário do movimento republicano que ostentava as seguintes principais notas tônicas: a) rejeição do catolicismo (ou de qualquer outro culto) como religião oficial, e, a conexa implantação do laicismo, isto é, do ateísmo estatal; b) rejeição da desigualdade política, cuja principal característica consistia em que uma família (a imperial) detinha hereditariamente o mando; c) proclamação do falso dogma da soberania popular segundo o qual o poder emana do povo (e não de Deus), pelo que somente o voto legitimaria o exercício do poder.

A História ensina, também, que falsas doutrinas (tais como as que inspiraram o republicanismo, o nazismo, o facismo e o comunismo) sempre se serviram de artifícios criminosos para alcançar seus fins.

Em síntese, o pau nasceu torto, tanto pelo falso ideário, como pelos métodos (embuste, violência e corrupção). Por isso, continua torto e, inevitavelmente, morrerá torto.

* O autor é advogado e pecuarista.

¹http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/07/1903393-irrealismo.shtml

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