O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, no próximo dia 6 de maio, se acolhe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro desembargadores e três juízes. Os magistrados integravam o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e são acusados de vender decisões judiciais para um grupo liderado por Adailton Maturino, que se fazia passar por cônsul da Guiné Bissau.
Será o primeiro grande julgamento por videoconferência no STJ desde o início da pandemia do coronavírus. Se a denúncia for acolhida, os acusados se tornarão réus. O caso será apreciado pela Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, e tem Og Fernandes como relator.
Além dos magistrados, outras oito pessoas são denunciadas, como o próprio Maturino. Dono de 13 CPFs, o “falso cônsul” é acusado de se associar ao borracheiro José Valter Dias para tentar se apropriar de 366 mil hectares de terra na região oeste da Bahia, em um suposto esquema de grilagem de terras e corrupção envolvendo magistrados. Aárea equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador.
Nas últimas semanas, agricultores cujas terras foram alvo do esquema relataram que estão sofrendo ameaças para que entreguem parte de sua produção de soja ao grupo criminoso, sob pena de perderem as terras novamente. Segundo os relatos, as ameaças são feitas por pistoleiros que dizem falar em nome de Joilson Gonçalves Dias, filho de José Valter Dias – ambos denunciados no caso.
