Estamos assistindo nova celeuma publicitária em torno do desmatamento, sobretudo na Amazônia[1]. O noticiário alarmista e difamatório não cessa deixando ver a enorme pressão contra o Brasil, oriunda de agentes internos e externos[2].
Não existe explicação plausível para tal ofensiva de propaganda e intimidação. Existem, sim, interesses inconfessáveis por detrás do barulho. E, isso já vem de algum tempo. O leitor deve se lembrar do slogan “farmers here forests there” difundido por uma ONG (Union of Concerned Cientists) segundo o qual caberia aos países ricos desenvolver a agricultura e aos países tropicais conservar as florestas[3] . Essa onda foi reforçada mais recentemente pela histeria política e midiática acerca de queimadas na Amazônia, preparatória de campanha para internacionalizar a região através de um “corredor” extenso o suficiente para abocanhar partes consideráveis do território nacional e de países vizinhos[4].
O desmatamento é indispensável para viabilizar a exploração agrícola e pecuária, o que qualquer pessoa minimamente informada sabe. Não é possível implantar lavouras e pastagens artificiais conduzidas pelos atuais métodos técnico-científicos sem a remoção da vegetação nativa. Até mesmo, antigamente, no tempo da “derrubada a machado” era inviável o aproveitamento da terra sem o desmatamento. O preparo do solo, a calagem, a adubação, a semeadura mecanizada e os tratos fitossanitários pressupõem a limpeza da mata ou do cerrado. E, para a liberação total do solo os restos da vegetação nativa precisam ser eliminados, o que se faz pela queima dos resíduos. Ademais, os atuais métodos proscrevem as queimadas periódicas, apontadas como prejudiciais ao solo e à atmosfera. Hoje praticamente já não se utiliza o método antigo do reaproveitamento de capoeiras com a supressão periódica da vegetação nativa reconstituída e sua queima.
A legislação florestal no Brasil é extremamente (para não dizer excessivamente) rigorosa exigindo a manutenção de grandes áreas sem qualquer exploração (reserva legal e áreas de proteção permanente), e, vedar o desmatamento sobre o restante aproveitável significa lesar o direito de propriedade. Conseqüentemente, a meta do desmatamento “zero” equivale à extinção do direito de propriedade sobre as áreas rurais ainda incultas, ponto sobre o qual silenciam os ambientalistas.
Portanto, precisamos continuar desmatando – dentro das muito limitadas permissões legais[5] – porque o progresso reclama a incorporação de novas áreas de produção agrícola, pecuária e florestal. O Brasil é, hoje, o segundo maior produtor agropecuário do mundo e tende a se tornar o primeiro. Entre 1989 e 2017 o saldo de exportação agrícola nacional cresceu quase dez vezes[6], o que nos permitiu contornar o fracasso oriundo de outros setores, principalmente o estatal.
Sob outro ponto de vista se mostra indispensável a ocupação de todo o território nacional, para o que contribui poderosamente a expansão da fronteira agrícola, geradora de riquezas que permitem a instalação de novas cidades. Isso irá garantir o alívio às regiões litorâneas nas quais a concentração urbana cresceu desordenada e desmedidamente. O desbravamento dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Acre, do Oeste da Bahia, Maranhão e Piauí, ainda em andamento, demonstra quão benéfica foi para o País a incorporação de novas áreas de produção agropecuária, o que só se tornou possível com o desmatamento de florestas e cerrados.
A ameaça de cortar os financiamentos ao Brasil pode pesar para conter a expansão da fronteira agrícola[7]. Com efeito, a capacidade de poupança nacional foi se reduzindo em razão da tributação opressiva, e os investidores, com seus lucros sugados pelos impostos, se viram forçados a cair na voracidade do oligopólio bancário, o que, ainda mais, contribuiu para reduzir a capacidade de poupança e de realização de investimentos. Portanto, teremos de tomar o caminho de volta, através das reformas tributária e administrativa, e, da desestatização, para diminuir a carga fiscal que esfola os cidadãos e lhes tira as possibilidades de criar economias para aplicação em atividades produtivas. Obviamente não podemos ficar reféns dos financistas nacionais e internacionais que se valem da opressão para interferir na organização econômica e social e mutilar o direito de explorar o território.
Para isso é indispensável combater a difamação baseada em falsas premissas ambientalistas que servem de pretexto para o cerceamento de direitos. Um dos principais esclarecedores da opinião pública é Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA, quem vem trazendo informações preciosas sobre desmatamento e queimadas e, sobre a problemática ambiental escreveu o livro “Tons de Verde”[8].
Outro cientista que vem colaborando para desfazer o efeito maléfico do noticiário terrorista é Luiz Carlos Molion para quem “ atribuição da seca à ação humana sobre o meio ambiente, especialmente o desmatamento na Amazônia é um mito”[9]. Mas, além dos dois nomes acima citados existem centenas ou milhares de cientistas sérios, vários dos quais brasileiros, que se ocupam em fazer ciência e não em figurar no noticiário tendencioso patrocinado por grupos de pressão. Não poderia deixar de mencionar o ilustrativo livro “Psicose Ambientalista – Os Bastidores do Ecoterrorismo Para Implantar Uma Religião Ecológica , Igualitária e Anticristã” , escrito pelo Príncipe Dom Bertrand e Orleans e Bragança, onde “mostra como foi arquitetado e é executado o conjunto de ações que visam a estabelecer princípios pseudo-científicos e redutivistas”[10].
Um dos depoimentos mais contundentes contra a psicose ambientalista partiu de Patrick Moore, fundador do Greenpeace, que, tendo abandonado aquela organização declarou existir uma gigantesca fraude movendo a propaganda ecologista[11]. Moore denunciou que o ecologismo radical foi engendrado para abrigar as “viúvas do comunismo”, artifício que os fatos vêm provando abundantemente[12].
Creio que, para um texto bastante resumido os argumentos acima são suficientes.
* O autor é advogado.
