Otimização dos recursos financeiros, equilíbrio das contas, redução das despesas, pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público acima da inflação e dos índices estabelecidos pelos órgãos competentes, melhorias e criação de políticas públicas nas diversas pastas, são os principais pontos que marcam os 100 primeiros dias de governo do Prefeito Oziel Oliveira frente à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, completados no dia 11 desse mês.
Logo de início, Oziel enfrentou sérios problemas como veículos e equipamentos sucateados; todos os postos de saúde fechados e sem equipe médica e técnica, com equipamentos, insumos e material de consumo alugados; prédios públicos em péssimas condições estruturais, com sinais evidentes de deterioração; dívidas colossais com o INSS, deixadas por seu antecessor, que culminaram no sequestro de parte do FPM para pagamento do débito; atraso no pagamento de faturas da Coelba e Embasa, resultando no corte de luz e água de alguns estabelecimentos, por conseguinte, prejuízo na prestação dos serviços públicos; enchente e alagamentos em vários trechos da cidade, comércios, órgãos públicos e residências, intensificação das erosões, pessoas desabrigadas e desalojadas devido aos crimes cometidos contra o meio ambiente, que levou o município a não suportar o grande volume de chuvas registrado no início do ano, obrigando o Prefeito Oziel a decretar Estado de Emergência; para citar apenas alguns.
Recentemente, A CNM – Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma nota em que informa uma redução de 3,5% da estimativa do FPM na Lei Orçamentária Anual, alertando que esta variação trará resultados negativos aos municípios, que já enfrentam uma situação difícil em virtude da crise econômica brasileira.
Apesar de tantos desafios e dificuldades, a exemplo da desaceleração econômica, que provocará uma redução significativa dos repasses federais, o Prefeito Oziel Oliveira tem mantido o pleno controle das finanças da prefeitura e o mais importante: vem alcançando objetivos substanciais para o município.
ALGUMAS CONQUISTAS
Em menos de 30 dias de governo, Oziel articulou importantes estratégias para transformar o sistema educacional do município: nenhuma criança de Luís Eduardo está fora da sala de aula; reuniu-se com representantes do SESI e SENAI a fim de definir diretrizes para investir em programas de capacitação de jovens e profissionais atuantes no mercado de trabalho; retomou o transporte escolar, inclusive o intermunicipal dos estudantes universitários que estudam em instituições de ensino na cidade de Barreiras.
Reabertura dos postos de saúde com contratação de equipe de profissionais completa (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e auxiliares de saúde bucal).
Criação do Centro de Marcação de Exames e Consultas para modernizar, otimizar e desburocratizar o Sistema de Saúde.
Realização de 382 partos, 34 biópsias, 484 cirurgias, tais como histerectomia, conização, ortopédicas, vasculares e urológicas.
Criação do Projeto Mulher – Possui como finalidade a atenção e o cuidado direcionado à mulher luíseduardense. Composto pelos programas: Mãe e Filho com Amor (atenção especial voltada às mulheres gestantes, com a oferta de todos os exames necessários e enxoval completo para o bebê, se constatada a assiduidade da gestante nas ações que envolvem o programa); Programa Prevenção da Saúde da Mulher (visa à prevenção de doenças que afetam a saúde da mulher em vários estágios da sua vida); Programa de Recuperação da Autoestima (objetiva devolver a autoestima às mulheres por meio da reconstrução mamária, para aquelas que foram submetidas à cirurgia para a retirada total ou parcial da mama).
A implantação do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, preparados para atender a ocorrências como: combate a incêndios residenciais, patrimoniais, florestais, em aeródromos; salvamento veicular, terrestre, urbano, em altura, aquático e subaquático. Conta com duas viaturas de combate a incêndio (uma ABTS – Auto Bomba Tanque e Socorro e aeródromo, destinada à realização de trabalhos em aeroportos; uma viatura auto rápida (AR) para resgate veicular e operações de pequeno porte em locais de difícil acesso).
A articulação de Oziel junto ao Governo do Estado resultou na entrega para a Polícia Militar, de 03 (três) viaturas, 01 (um) veículo Fiat Pálio e duas motocicletas, além de 08 (oito) Caminhonetes para a Cipe Cerrado, além do aumento do efetivo das forças da Polícia Civil no município, investindo em inteligência e alcançando a redução dos índices de homicídios em 17% e roubos e furtos em 30%.
A criação do Programa Borboleta – Tem como fim o enfrentamento à violência vivenciada pelas mulheres, funcionando por meio da atuação de uma rede de serviços, articulada entre a Prefeitura, outros órgãos públicos e a sociedade.
Concessão de alvará para construção do Shopping Parque Oeste – Primeiro shopping de grande porte do oeste baiano, que terá mais de 160 lojas, com potencial de abertura de 1.000 (mil) vagas de empregos diretos e outros milhares de indiretos.
Celebração de convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para implantação de um Polo Tecnológico de Ensino, Pesquisa e Extensão, na área da Bahia Farm Show.
Criação, implantação do S.I.M. (Selo de Inspeção Municipal) e qualificação dos produtores locais para abertura de mercados de consumo e excelência dos produtos consumidos pelos luíseduardenses.
Retorno do Domingo Cultural, que visa proporcionar a todos os bairros do município, um agradável momento de entretenimento, cultura, lazer e convivência comunitária.
Regularização da entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, ação integrante do Projeto “Povo Forte”.
Criação da Campanha Cidade que te Quero Verde – A primeira ação dessa campanha foi o plantio de 1.000 mudas de árvores nativas, próximo da Casa Mortuária, nas margens do canal do Rio dos Cachorros, em parceria com as paróquias Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita de Cássia.
Abertura do processo licitatório que possibilitará a aquisição de uma usina de asfalto a quente para, desta forma, promover o recapeamento total da malha asfáltica do município, bem como a pavimentação de ruas e avenidas ainda sem este benefício.
“Foram muitas as dificuldades encontradas nesses primeiros 100 dias de governo, mas vamos continuar trabalhando para arrumar a casa e manter o controle das finanças da Prefeitura. O importante nesse momento é planejar, gastar com o necessário levando em consideração o princípio constitucional da eficiência e o bem comum, continuar respeitando os direitos adquiridos dos servidores, pagando os seus salários em dia, dentro do mês trabalhado, conforme prometi e venho cumprindo. Estamos reconstruindo a nossa cidade e escrevendo uma nova e linda história para Luís Eduardo Magalhães. Vamos juntos!”, declarou o Prefeito Oziel.
