O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras, Oeste da Bahia, deu início ao primeiro processo de doação de bens da unidade em 2018. Os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens públicos deverão preencher e enviar requerimento conforme disposto no Aviso de Doação, com número e descrição do lote referente ao patrimônio desejado. Estão disponíveis 27 itens, entre armários, cadeiras, aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.
Podem se candidatar para a doação ramos do Ministério Público da União; órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. As solicitações deverão ser enviadas via Correios ou entregues na unidade do MPF em Barreiras, entre os dias 17 de setembro e 1º de outubro.
O sorteio ocorrerá na sede do MPF no município, após convocação formal dos interessados, caso dois ou mais órgãos ou entidades apresentem requerimentos com interesse no mesmo item e estejam classificados na mesma ordem de preferência.
Confira o Aviso de Doação de Bens n° 01/2018, que contém a lista com os bens a serem doados e o modelo de requerimento de doação.
