Fonte Ascom Mapa

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou o desconto na cobrança de bandeira vermelha para as atividades de irrigação e aquicultura, medida que vinha sendo pleiteada pelo setor agropecuário desde o início deste ano. A mudança consta da lei 13.203/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Kátia Abreu foi uma das ministras que se engajou a atender à reivindicação dos agricultores, tendo negociado o assunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o Ministério de Minas e Energia.

A ministra recebeu os produtores de arroz do Sul diversas vezes ao longo deste ano para discutir o tema. A região é responsável por 70% da produção nacional do grão. No Rio Grande do Sul, todas as plantações têm sistema de irrigação por inundação.

“O desconto na tarifa de energia usada na irrigação para produção de alimentos foi um ato de responsabilidade e sensibilidade da presidente Dilma”, disse a ministra.

A bandeira vermelha é aplicada a todos os usuários de energia elétrica desde janeiro de 2015. A medida aumenta em R$ 4,50 o custo da energia por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Mas com a nova lei, esse valor será reduzido.

No Oeste da Bahia, além das áreas irrigadas no Cerrado baiano, os projetos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios Parnaíba e São Francisco (Codevasf) em Barreiras, São Desidério, Riachão das Neves e Bom Jesus da Lapa, também serão beneficiados com a mudança da lei 13.203/2015. A cobrança da bandeira vermelha praticamente tinha inviabilizado a produção de commodities agrícolas nas áreas de pivôs centrais no cerrado e comprometia sensivelmente a situação de pequenos e médios produtores de frutas na região dos vales.