O jornal “O Estado de S. Paulo” conhecido por “Estadão” vem, seguidamente, publicando uma mesma matéria sobre o enfraquecimento das democracias[1]. Publicações análogas passaram a ocupar espaço na imprensa escrita[2]. O assunto desperta curiosidade, e, até perplexidade, porque durante muito tempo a democracia foi endeusada pela mídia e pelo discurso político-ideológico.
Existe, a meu ver, grande confusão a respeito do tema. Em primeiro lugar em torno da própria palavra democracia, que veio perdendo seu significado original (governo do povo, do grego demokratia, pela junção de demos = povo e kratia = governo) e passou a ser usada em outras acepções, inclusive para designar ditaduras das mais truculentas como da extinta Alemanha Oriental, auto-designada República Democrática Alemã (1949-1990), da Coréia do Norte (República Popular Democrática da Coréia), da China, todas comunistas. Os dois sentidos mais correntes de democracia miram na organização política em que a soberania pertence ao povo, ou no sistema político em que os cidadãos escolhem seus dirigentes através de eleições periódicas. Há um terceiro significado que procura identificar a democracia com o regime político de respeita as liberdades públicas, em contraposição à ditadura onde vigora a onipotência do Estado. Em verdade, nas duas primeiras acepções se pode ver a república, que vem sendo confundida com a democracia. Ademais, a democracia direta não existe mais e a democracia representativa não passa de ficção porque os políticos não representam senão a si mesmos. Donde se infere que a insatisfação se dirige propriamente à forma republicana de governo e não propriamente à democracia. Resta saber a causa do desencanto generalizado. A primeira reside na artificialidade manifesta das auto-denominadas democracias contemporâneas, vale dizer na inautenticidade democrática. A Revolução Francesa de 1789 inaugurou a produção em série de repúblicas nos povos do Ocidente que haviam vivido mais de milênio sob o regime monárquico e a ele se conformavam. Apesar da difamação orquestrada a memória popular conservou gratas recordações dos tempos monárquicos. Mas, se adicionam outras causas para o desprestígio crescente das democracias, como a demagogia desenfreada e a corrupção. E, aí chegamos ao caso do Brasil. Para entender melhor o descontentamento dos brasileiros com a pseudo-democracia que aqui vigora desde 1889 aconselho a leitura do livro “A Organização”, bem escrito pela jornalista Malú Gaspar. Embora o livro centralize sua atenção sobre a história do Grupo Odebrecht, nas mais de 500 páginas ilustra em pormenores as relações promíscuas dos setores que compõem o nosso “Establishment”, a saber: macro-capitalistas (empreiteiras e Bancos, principalmente), políticos profissionais, mídia (conglomerados de comunicações) principais protagonistas da “história do dinheiro sujo que irrigou os governos recentes do Brasil”, nas palavras de Malú Gaspar. Naquele ambiente imperava a cultura do segredo, muito embora as ações dos delinqüentes denotassem a crença na mais completa impunidade que, durante muito tempo, vigorou. Chamo a atenção para o fato de que – a não ser um restrito noticiário divulgado pouco depois da publicação – quase nada surge na mídia sobre o livro-bomba…Surpreendente?
O mecanismo da corrupção republicana funciona mais ou menos assim:
– as eleições periódicas dependem de dinheiro para fins lícitos (propaganda, viagens, panfletos, etc.), e, sobretudo, para fins ilícitos como a compra de votos;
– o candidato pede recursos porque em geral não os têm, mas mantém a expectativa de que precisará beneficiar de alguma forma os doadores;
– eleito, o político procura preencher cargos na administração pública com seus correligionários;
– tais correligionários, então, passam a prospectar oportunidades de extrair dinheiro dos cofres públicos para si e para o político que obteve sua nomeação;
– as fontes de dinheiro residem em obras públicas ou compra de materiais ou equipamentos, ou, ainda no financiamento de tais obras e aquisições por entidades financeiras governamentais;
– o burocrata atua também nas contratações sem concorrência ou mediante concorrência viciada;
– por vezes o dinheiro provém de “aditivos” contratuais de superfaturamento;
– em todas essas operações e outras análogas circula a propina (ou “pedágio”) dividida entre os protagonistas .
Tais práticas se iniciaram no Governo Provisório que se sucedeu à proclamação da República, e, depois, se “aperfeiçoaram” e se adaptaram às novas circunstâncias que se sucederam.
Dentre os fatos enumerados por Malú Gaspar devem ser lembrados os seguintes:
1.º) a adjudicação de obras às empreiteiras sem concorrência;
2.º) a institucionalização, por assim dizer, da propina, seja para a concessão de obras, seja para a liberação de verbas das mesmas obras;
3.º) o financiamento do “caixa dois” dos políticos;
4.º) a “compra” de legislação, mormente medidas provisórias;
5.º) a cooptação de autoridades administrativas, policiais e judiciárias;
6.º) a cooptação de componentes da mídia;
Em síntese, o livro nos apresenta o imenso mar de lama em que se converteu a oligarquia dirigente. Os fatos são, grosso modo, do conhecimento geral, mas o livro traz particularidades e pormenores que arrasam qualquer tentativa de absolvição dos envolvidos. No entanto, pouco se fala sobre ele, ao mesmo tempo em que notórios corruptos permanecem impunes, desfilando todo o dia no noticiário como nada os pudesse amedrontar. Assim, não nos devemos surpreender com o descontentamento e o descrédito que pairam sobre os protagonistas, que se transfere ao regime de pretensa “democracia”.
Compreende-se assim porque logo nos primeiros anos da República Campos Salles e Ruy Barbosa tivessem lançado os conhecidos desabafos sobre suas decepções.
Outro ponto muito importante que se extrai do livro sob comentário consiste na aliança entre o macro-capitalismo e comunismo da qual constam vários exemplos tal como a construção do Porto de Mariel em Cuba e os polpudos financiamentos concedidos pelo BNDES a países dirigidos por comunistas ou por forças auxiliares do comunismo.
Nos incontáveis e escabrosos fatos relatados por Malú Gaspar se envolveram, de alguma forma, os principais dirigentes do País, a começar por Geisel, Figueiredo, Sarney, passando por Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer, sem falar de governadores, senadores e deputados. Nisso residiu o motivo da gigantesca oposição popular que ganhou força com as manifestações de rua e com as redes sociais a partir do ano de 2013, oposição que hoje se tenta sufocar sob os pretextos frágeis em torno de mentiras (“fake news”). Em tal contexto é inacreditável que Lula ainda pretenda retornar à presidência da República, e, para isso conte com o apoio de capitalistas e da mídia, que não ignoram aquele cenário de banditismo em que afogou o País. No caso do Brasil três fatores pesam para piorar o funcionamento da organização política: 1.º) o voto obrigatório; 2.º) a hegemonia dos partidos políticos; 3.º) o distanciamento entre candidato de eleitor. Tais fatores concorrem para a inautenticidade da democracia por que a obrigatoriedade gera o voto irrefletido e o voto comprado; a hegemonia partidária impossibilita as candidaturas independentes e implica na formação de camarilhas; o distanciamento (que poderia ser evitado pelo voto distrital) resulta na inexistência de representatividade. Mas, se não querem mudar é porque o cenário lhes convém. Até pelos atrativos da corrupção.
* O autor é advogado.
[1] https://www.estadao.com.br/infograficos/internacional,insatisfacao-com-democracia-radicaliza-e-enfraquece-instituicoes,1176912
[2] Por exemplo https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,as-democracias-do-mundo-precisam-ser-reparadas-e-reformadas-leia-artigo,7000386515
