Conflito de água entre a PCH do Sítio Grande e populações ribeirinhas
Publicada em 27/01/2015 às 08:01
* Por Mª Anália Miranda
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica torna público em todo o Território do Rio Grande que o Oeste da Bahia está no mapa dos conflitos por água no Brasil.
No oeste da Bahia o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG) oficializa ao Ministério Público e ao CONERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) o impasse a que chegou o conflito das águas no Rio das Fêmeas entre a Pequena Central Hidrelétrica Sítio Grande (PCH) e as populações ribeirinhas residentes ali há mais de um século.
O conflito chegou ao CBHRG em 2012 por meio da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável – 10envolvimento, membro do Comitê de Bacia do Rio Grande, que informou sobre a vazão do Rio das Fêmeas está oscilando abruptamente após o início do funcionamento da PCH Sítio Grande. Desde então o Comitê buscou intervir dialogando com a PCH inclusive definindo prazo de 90 dias para apresentação de uma proposta de solução. O impasse se acirrou quando ao final do prazo a PCH assume que de fato altera o nível da água, mas que não poderá ser realizada nenhuma intervenção sob pena de comprometer todo empreendimento disposto sobre rocha sedimentar friável. O Comitê apela ao INEMA para revisão dos critérios para licenciamentos desse tipo de empreendimento e ainda, para não renovação da licença da PCH Sítio Grande (que vence dia 15 de fevereiro/2015) antes que seja efetivada uma solução para este conflito que compromete o consumo humano das populações ribeirinhas de Derocal, Penedo, Riacho de Pedras e Morrão. Mas um volume maior dos moradores de nosso território já se viu prejudicada por esta mesma PCH quando em 2010 o Rio Grande secou abruptamente. Foi quando interrompeu quase integralmente, sem as adequadas prevenções, a vazão do Rio das Fêmeas, para encher o reservatório da PCH. Até a foz do Rio Grande na cidade de Barra, as consequências sentiam-se dolorosamente. Na ocasião houve intervenção do IBAMA e Ministério Público, visando à compensação dos prejuízos socioambientais e a amenização dos contínuos impactos causados pela usina.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (BBC, 2013) o conflito por água no Brasil atingiu recorde em 2013. Um aumento de 17% em relação a 2012. Segundo dados do levantamento anual feito pela Pastoral, houve 93 conflitos em 19 estados brasileiros. A região Nordeste foi a mais conflitante, com 37 casos registrados. No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. No próximo levantamento o Oeste da Bahia já comparecerá no mapa de conflitos por água.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande defende o princípio dos usos múltiplos dos recursos hídricos, bem como o equilíbrio hidroambiental do Rio das Fêmeas e do Rio Grande. A necessidade de construir uma solução que garanta a produção de energia sem lesionar os direitos de populações que sobrevivem do rio, há séculos impõe ao CBHRGRANDE que sua primeira reunião extraordinária seja realizada no Morra/São Desidério, neste 03 de fevereiro às 8h30. Para isto, é importante que toda população, poder público, imprensa, PCH, ribeirinhos e movimento sociais participem desta tão importante reunião.
* Profª. Ms da Uneb; Coord. Lab. Ed. Ambiental; IDEAS Consultoria; Presidente da Casa da Cidadania
1 Comentário
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Apesar disso tudo, ainda se comenta que existe a pretensão de se construir mais duas ou três hidrelétricas no mesmo Rio das Fêmeas e também no Rio Grande.
Seria uma irresponsabilidade e insensibilidade extremas do governo das três esferas (federal, estadual e municipal), assim como dos órgãos ambientais, se fosse concedida a outorga e a licença para a construção de tais usinas, que ao contrário do que se propaga, geraria apenas dois ou três empregos permanentes, já que durante a construção, a grande maioria das ocupações seriam apenas temporárias, tanto direta, como indiretamente.
Na realidade, a construção de mais hidrelétricas só beneficiaria os grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, em detrimento daqueles que compraram aquelas terras há muitos anos ou as receberam dos seus antepassados. Além do grande impacto ambiental, os desapropriados não poderiam comprar sequer uma casa ou um terreno em outro local, já que as indenizações seriam irrisórias, o que causaria também uma grande tensão social, à medida que a população atingida se veriam sem recursos, sem teto, sem alternativas de trabalho e o que é pior ainda: SEM ÁGUA, uma vez que ela está se tornando cada vez mais escassa no nosso planeta!