Assim que foi posto em prática após ser aprovado pela maioria esmagadora da Câmara de Vereadores, o Novo Código Tributário de Barreiras (NCTB) acabou causando revolta nos geradores de emprego da cidade que viram as taxas municipais terem aumentos em alguns casos superior a 2.000%.
Enviado pelo prefeito Zito Barbosa para aprovação pelo Legislativo no final de 2017, o Novo Código Tributário de Barreiras foi aprovado ‘ipsis litteris’ pelos vereadores, numa clara demonstração de que nem chegaram a ter o trabalho de ler ou sugerir modificações, inclusive pelos edis que foram eleitos como representantes da classe comercial. Relatos que circulam nas redes sociais, dizem que o NCTB é uma cópia fiel do Código Tributário de Salvador, também imposto a toque de caixa para os soteropolitanos pelo prefeito ACM Neto.
Com a repercussão negativa junto ao comércio, a Prefeitura Municipal, através de Arnon Lessa, novo secretário de Finanças de Barreiras, se reuniu com representantes de várias entidades da sociedade, denominada Comissão Multidisciplinar de Revisão do Novo Código Tributário, para encontrar saídas para a ‘trapalhada’ criada pelo próprio Executivo. Como o ente público não pode optar pela renúncia fiscal, para não incorrer no crime de improbidade administrativa, foi sugerido que o município adote um bônus de adimplência nesse primeiro momento até que o Executivo refaça o NCTB e reencaminhe para aprovação na Câmara de Vereadores.
“Esperamos que agora a Prefeitura ouça as entidades de classe da cidade para adequar o Novo Código Tributário a realidade em que vivemos hoje. Esse é o caminho democrático. Se num primeiro momento o Executivo tivesse escutado o clamor da sociedade, não estaríamos passando por esse grave problema”, disse André de Góes Braga, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras (CDL).
O dirigente comentou ainda que a entidade chegou a alertar Marcelo Abreu, então ex-secretário de Finanças de Barreiras e responsável direto pela elaboração do Novo Código Tributário, sobre as dificuldades que seriam impostas a classe empresarial e para os futuros investimentos na cidade, mas os sinais de alertas não foram levados em conta pelo Executivo.
André de Góes Braga afirmou ainda que assim que foi aprovado o NCTB, passou uma cópia para o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), entidade que tem uma vaga no Conselho Administrativo da CDL, para que fosse feita uma análise profunda e que até mesmo o CRC teve dificuldades em prever o alcance maléfico do NCTB.
Paralisação – Várias entidades convocaram a população para uma grande paralisação contra o Novo Código Tributário de Barreiras que deve ocorrer por volta das 17h de hoje, 26, no Parque Novo Tempo, divisa entre os bairros de Barreirinhas e São Pedro.
Quanto a paralisação, André de Góes Braga informou que a CDL respeita o movimento por ser democrático, mas que não está organizando e nem participará por acreditar que nessa hora a melhor saída é o diálogo. “Preferimos encontrar a solução para o grave problema através de rodadas de negociação entre as classes representativas da sociedade barreirenses e equipe do executivo municipal. Até então nós estamos tendo abertura total para a negociação. Somente em última instância, caso não obtermos sucesso na negociação, aí sim poderemos partir para ações judiciais”, disse o representantes da classe lojista de Barreiras, acreditando que ações mais drásticas não serão necessárias devido a sinalização positiva do executivo em reverter o caos criado pela própria Prefeitura junto a classe empresarial.
