Fonte Correio 24h

As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão ameaçadas de nova paralisação e demissões em massa por falta de orçamento. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) confirmou, ontem, a demissão de 700 trabalhadores dos 848 que atuam no Lote 2 da obra, com canteiro localizado no município de Ipiaú.

A obra já acumula 1.300 demissões em todo o estado e o número pode chegar a 5.868 trabalhadores dispensados, somando-se todos os lotes que passam por problemas.

As demissões na Fiol demonstram o agravamento de uma crise que vem afetando os empregos no setor de obras públicas na Bahia. Entre janeiro e fevereiro deste ano foi a Enseada Indústria Naval, responsável pelas obras do Estaleiro Paraguaçu, em Maragogipe, que demitiu mais de quatro mil trabalhadores e encerrou as atividades do consórcio com 82% das obras de implantação concluídas.

De acordo com o presidente do Sintepav-BA e deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pelas obras, não tem feito os repasses às empresas subcontratadas.
“Estima-se que a Valec tenha deixado de repassar entre R$ 180 e R$ 200 milhões a estas empresas”, afirma.

A ferrovia
Com 1.527 quilômetros de extensão, dos quais 1.100 km passam pela Bahia, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) integram o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões. A Fiol vai ligar Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins.

A expectativa é que a linha férrea seja interligada ao Porto Sul, em Ilhéus, para o escoamento da produção agrícola do Oeste baiano (soja, farelo de soja e milho), além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

Prejuízo
Para o superintendente de estudos especiais da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), Marcos Emerson Verhine, o atraso nas obras da Fiol significa prejuízo para vários setores, entre os quais destaca como os mais afetados o escoamento do minério de ferro e da produção agropecuária do Oeste baiano.

“A Fiol é um investimento muito importante para dinamizar o escoamento da produção e deve trazer diversas vantagens como a redução do custo do transporte de insumos e a implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando seu trajeto. É um investimento fundamental que melhoraria a logística e tornaria alguns produtos baianos mais competitivos”, argumenta.

Para o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, obras estruturantes como a Fiol, o Porto Sul e a Ferrovia Transnordestina são fundamentais para manter os produtos baianos no mercado. “Precisamos nos tornar mais competitivos por meio de uma logística eficaz”, aponta.

Orçamento
Segundo o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, a falta de recursos para continuidade das obras da Fiol é justificada pelo atraso na aprovação da Lei do Orçamento Geral da União para 2015, que deveria ter sido apreciada pelo plenário do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, em dezembro, mas acabou ficando para este ano. “Esse pode ser um dos problemas que fazem com que o ritmo da obra desacelere um pouco, mas não significa a interrupção”, diz.

Sobre as demissões ligadas às obras da ferrovia, Lafuente afirma que estão relacionadas à substituição de alguns trabalhadores por outros de acordo com a demanda. “Uma obra de infraestrutura tem diversas etapas e trabalhadores diferentes para cada uma. A informação que tenho é que o que está ocorrendo são ajustes nesse sentido. Sai um trabalhador e entra outro”.

Eracy Lafuente destacou ainda que o governo do estado vem acompanhando de perto a situação e garante que “esses intervalos e essas demissões são cíclicas”. “Pode ser um problema conjuntural da obra agravado por um problema de liquidez das empresas. Mas isso não é uma situação particular da Fiol, está acontecendo com mais força ainda na Ferrovia Norte-Sul”, assegura.

Segundo o coordenador, há um compromisso do governo federal com a obra. “O governo do estado tem pressionado para que essa obra tenha o compromisso do governo federal e não tenha descontinuidade”, garante.

Em nota, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias informou que “os pagamentos estão sendo regularizados dentro do limite disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Aguarda-se a publicação da Lei Orçamentária Anual e do respectivo decreto de programação financeira/2015, onde serão definidos os limites para empenho e cronograma financeiro de desembolso para o corrente ano”.