Ascom TCM
A Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia, estará promovendo nos dias 30 e 31 de julho, no município de São Félix do Coribe, no auditório da Unopar, o primeiro Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais da Bahia 2015. O evento é voltado para prefeitos, vereadores, secretários municipais, procuradores e técnicos das prefeituras e câmaras da região.
A palestra inaugural do encontro será ministrada pelo conselheiro substituto do TCM, Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, com o tema “Contabilização e Prestação de Contas dos Entes dos Consorciados”. Também serão discutidos “Sistema de Controle Interno”, com Fernando Esquivel Filho – Inspetor Regional da 27ª IRCE, “Licitações e Contratos – principais irregularidades da região”, por Norman Silva de Jesus – Inspetor Regional da 25ª IRCE, “Aspectos relevantes na apuração das despesas de pessoal com base na LRF”, com Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM, e o “Processo eletrônico do TCM e atualidades do sistema SIGA, por Francisco Nunes de Oliveira – Auditor de Controle Externo.
O segundo dia do evento contará com a presença de auditores do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, membros do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado e técnicos do Sebrae, da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB e da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE. Estão programados debates sobre “Fomento a Lei Geral e Entendimento do TCM”, “Formas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda nos Municípios Baianos” e a “Rede de Controle na Bahia e Aspectos Normativos da Transparência Municipal”.
Programação
DIA 30 DE JULHO
08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE
09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES DOS CONSORCIADOS
Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant’Ana – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA
09h40 – DEBATE
10h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Palestrante: Fernando das Dores Esquivel Filho – Inspetor Regional da 27ª Inspetoria Regional de Controle Externo de Barreiras – TCM/BA
10h40 – DEBATE
11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS. PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO
Palestrante: Norman Silva de Jesus – Inspetor Regional da 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo de Santa Maria da Vitória – TCM/BA
11h40 – DEBATE
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LRF
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
15h10 – DEBATE
15h30 – INTERVALO
16h – PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA
Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle
Externo – SIGA – TCM/BA
16h40 – DEBATE
17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS
DIA 31 DE JULHO
08h30 – PAINEL I – FOMENTO A LEI GERAL E ENTENDIMENTO DO TCM
Painelistas: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
Ivana Miranda – Gerente Adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE/BA;
Emerson Cardoso – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Barreiras;
Maria Eduarda Cunha – Coordenadora Geral de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB
Mediação: Manuel Azevedo Rocha – Prefeito de Coribe, Diretor da União dos Municípios da Bahia – UPB.
09h30 – DEBATE
10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Painelistas: Milton Barbosa – Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE;
Emerson Cardoso – Gerente da Unidade Regional do SEBRAE em Barreiras;
Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;
Mediação: Amário dos Santos Santana, Prefeito de Santa Maria da Vitória, Membro do Conselho Consultivo da União dos Municípios da Bahia – UPB.
11h20 – DEBATE
11h30 – PAINEL III – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Painelistas: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor Federal da Controladoria Geral da União – CGU e Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção e Membro da Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública
Romualdo Anselmo dos Santos – Auditor Federal da Controladoria Geral da União – CGU e Coordenador do Núcleo de Ações de Combate e Prevenção à Corrupção.
Mediador: Marcus Vinícius – Auditor do Tribunal de Contas da União e Secretário Substituto da Secretaria de Controle Externo do TCU.
13h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Francisco Netto;
3. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Álvaro Gomes;
4. Presidente da AMORVALE, Prefeito de Santa Maria da Vitória, Amário Santana;
5. Presidente da UMOB, Prefeito de Cotegipe, José Marcelo Mariani;
6. Presidente do Consórcio Oeste Baiano, Prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes
7. Presidente do CIBARC, Prefeito de São Félix do Coribe, Moacir Pimenta;
8. Presidente do CDS Paramirim, Prefeito de Ibipitanga, Humberto Oliveira;
9. Presidente do Consórcio de Saúde Oeste Baiano, Prefeito de Luiz Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz;
10. Superintendente do SEBRAE/BA, Adhvan Furtado.
