Ascom DPE/BA
No próximo dia 23 será a vez da população de Barreiras receber a Defensoria Cidadã Itinerante, projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia em parceria com o Governo do Estado, que leva à população atendimento jurídico gratuito em diversas áreas. Os interessados poderão contar com serviços em áreas como família e sucessão, crime, cível e fazenda pública, além da realização de coleta para exame de DNA, através da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A ação acontecerá na Cras III – Vila dos Funcionários, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Uma Central de Ações Rápidas e uma de Mediação e Conciliação estarão disponíveis para a elaboração de ações e para a solução extrajudicial das demandas, ainda no momento do atendimento. Acordos de alimentos, guarda, partilha de bens e direito de visitas são alguns dos casos que poderão ser solucionados. O objetivo é desafogar o fluxo judicial e levar serviços essenciais aos moradores, facilitando o acesso à justiça.
Também no dia, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que já realizou mais de 13 mil atendimentos desde a sua criação, e a Ação Cidadã Ame e Adote estarão à disposição da comunidade. Assim, serão possíveis a realização de exames de DNA e a regularização da guarda de crianças e adolescentes.
Para o atendimento, é necessário levar RG, CPF e comprovante de residência.