A fim de contribuir para o desencarceramento, sobretudo dos apenados em prisão provisória, e alinhado aos objetivos de interiorização, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA realiza na próxima semana, de 21 a 25 de agosto, mais um mutirão de justiça e cidadania. O Liberdade nas Estradas chega a Barreiras, no Oeste do Estado, para uma série de atendimentos no complexo penal do município.
Na oportunidade, será realizado atendimento individual e análise dos processos de presos provisórios, das 8h30 às 16h. “Verificamos a situação processual do interno, aquele que não tem advogado, e ouvimos suas demandas. Nosso trabalho é garantir que ele tenha seus direitos assegurados”, comentou a defensora Larissa Guanaes, coordenadora da Especializada Criminal.
O projeto, que entra na sexta edição, consiste no deslocamento da DPE/BA até unidades de privação de liberdade para garantir atendimento jurídico aos custodiados. O objetivo é minimizar injustiças no sistema prisional baiano e reduzir o crescente número de pessoas presas de maneira provisória, ou seja, que permanecem encarceradas sem decisão condenatória.
“No lugar de presas sem justa causa, essas pessoas devem ser olhadas com foco na ressocialização. Porque dentro do sistema prisional, a ressocialização fica mais difícil, você interrompe todas as outras possibilidades de vida, emprego e contato com a família”, explica a também coordenadora da Especializada Criminal, a defensora Alexandra Soares.
Para além das questões processuais, a ida aos presídios resulta em outras frentes de ação: “Tomamos conhecimento sobre questões administrativas e queixas sobre as condições da unidade. A partir daí, possibilitamos diálogos e providências”, afirmou Alexandra Soares. “Também distribuímos cartilhas e fazemos uma breve educação em direitos”, completou Larissa Guanaes.
Este ano, o projeto já passou por Salvador, no Conjunto Penal Feminino (março), Eunápolis (abril), Itabuna (maio), Valença (junho) e Teixeira de Freitas (julho). Nessas expedições, a Defensoria Pública atendeu um total de 832 detentos.
O projeto Liberdade na Estrada percorre penitenciárias de todo o Estado, atendendo sobretudo presos provisórios. A iniciativa é uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica.
Agosto – 21 a 25 – Barreiras
Setembro – 18 a 22 – Salvador
Outubro – 23 a 27 – Feira de Santana
Novembro – 20 a 24 – Salvador
Dezembro – 4 a 6 – Serrinha
