O Ministério do Trabalho e Emprego em Barreiras, no oeste da Bahia, divulgou que flagrou 149 trabalhadores sem carteiras de trabalhos assinadas, sem equipamentos de segurança e com salários atrasados, atuando em obras de reforma de escolas municipais. A Prefeitura e a empresa contratada para execução das obras foram notificadas.
A denúncia foi feita ao órgão pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Mobiliário, Madeira e Assemelhados do Oeste da Bahia (Sindioeste).
Conforme o sindicato, a empresa responsável pela obra, a Resolve, contratada pela Prefeitura de Barreiras, mantém os profissionais trabalhando em situações de risco.
A pergunta que não quer calar é que se isso tivesse ocorrido em alguma fazenda da região, seria considerado trabalho análogo a escravidão?
Já ocorreu situações semelhantes em propriedades rurais do Oeste da Bahia, só que nesses casos os donos das fazendas foram penalizados com multas astronômicas, em muitos casos foram presos e respondem até hoje por trabalho análogo a escravidão.
Seriam dois pesos e duas medidas? Provavelmente a sociedade estaria ezecrando e condenando os produtores rurais se isso tivesse ocorrido no campo.
Em entrevista a TV Oeste, a chefe de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho, Alessandra Nunes, comentou que após a denúncia do sindicato, o órgão constatou as irregularidades. “Eles não recebiam equipamentos de proteção individual, os EPI’s, não tinha botas, as vezes usavam botas de um outro trabalho já bem desgastadas, não tinham luvas, não tinha máscaras. Tinham situações que estavam realizando pinturas das salas de aula e o cheiro era realmente bem forte”, destaca.
A empresa responsável pelas obras deve apresentar documentação que comprove a regularização dos trabalhadores na gerência do trabalho no dia 15 de março. Já a Prefeitura tem até o dia 14 para apresentar o contrato firmado com a empresa.
