Ascom Bahia Pesca

Os pescadores e piscicultores da região Oeste da Bahia terão a oportunidade, entre os dias 8 e 14 de julho, de se cadastrar nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. Uma equipe da Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, cadastrará estes profissionais no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos pescadores e encaminha para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes pescadores obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca.

A primeira cidade a participar do cadastramento será Barreiras. A ação acontecerá entre os dias 8 e 12 de julho, das 8h às 17h, durante a Exposição Agropecuária da cidade. Já nos dia 13 (das 14h às 17h) e 14 de julho (das 8h às 17h) o cadastramento acontece na cidade de Santana, no auditório da Escola Família Agrícola Padre Arthur Birk.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Vida Melhor
Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida. Um dos grandes diferenciais do Programa é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para os empreendimentos dessa economia dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural.
Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%) e facilidades na aquisição de veículos (descontos de 20%). Desde 2013 a empresa já cadastrou quase 12 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.