Na Monarquia, a esperança

Publicada em 29/05/2017 às 14:13

Ronaldo Ausone Lupinacci*

Não sou pessimista, mas penso que o atual terremoto político e econômico está apenas começando. É duro ver a realidade tal como ela é. Contudo, se não a examinarmos objetivamente não desvendaremos os caminhos para modificá-la. Ora, creio ser incontroverso, ao menos para os espíritos sensatos, decorrer a atual crise, em grande parte, de nossas decrépitas, corruptas, e esclerosadas instituições políticas republicanas, viciadas desde o nascedouro pelas concepções errôneas que as edificaram, e, pelos interesses que as sustentaram. Embora, de si mesma, a forma republicana seja em teoria legítima, e, possa na prática ser, também, a mais indicada conforme os tempos, lugares, circunstâncias e povos, as repúblicas fabricadas em série no mundo ocidental nos últimos três séculos surgiram infectadas pelo vírus revolucionário que se espalhou a partir da França em 1789. Os principais erros doutrinários que conspurcaram o ambiente ideológico e social – e, pois, o político – consistiram no igualitarismo e no liberalismo relativista, falsos valores metafísicos portadores do ódio à monarquia e à aristocracia, e, à aversão aos princípios morais perenes da civilização cristã.

Mas, a já longa duração das repúblicas, ao lado da detração dirigida à monarquia mediante propaganda mentirosa espalhada mundo afora ao longo de várias gerações, fez com que muitas pessoas reputem inviável o retorno ao regime monárquico. Admito que tal mudança seja difícil nos países que, desde as respectivas independências, nasceram sob a forma republicana, como é o caso dos Estados Unidos, e de todas as nações da América espanhola, por exemplo, porque nunca tiveram reis, salvo os distantes monarcas ingleses e espanhóis. Mas, não no Brasil, que afora a longa tradição política portuguesa, viveu no regime monárquico até 1889, e, ademais, tem a família imperial legítima dos Orleans e Bragança, descendentes diretos dos soberanos lusos. Portanto, sob este aspecto, de grande importância, aliás, inexiste dificuldade para o retorno ao Império, nem tampouco controvérsias dinásticas. Há legítimo sucessor, o Príncipe Imperial Dom Luiz de Orleans e Bragança, e, existem os sucessores eventuais, seus irmãos Bertand e Antonio, além dos sobrinhos, em caso de falecimentos.

Embora o retorno ao regime monárquico ainda possa demorar algum tempo, isto é, até que a opinião pública – depois de fustigada pela dolorosa linguagem dos fatos – se convença da conveniência, e, mais, da necessidade da restauração, revela-se oportuna a exposição de algumas ideias e algumas realidades aptas a despoluir os espíritos.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, comparando a caótica situação do Brasil atual com a da Espanha logo após a morte do ditador Francisco Franco, disse que aquele país só se livrou das convulsões que o sacudiam graças à existência do rei (Juan Carlos), sem o qual não teria sido possível construir o Pacto de Moncloa. Disse Viana que “lá tinha um rei”, fator de aglutinação e de unidade nacional, e, que nós não teríamos isso, enfrentando um desafio ainda maior. Vê-se, pois, que a Espanha, depois de um período republicano e de outro ditatorial de transição, retornou à monarquia, a demonstrar que as vias da História comportam vais e vens.
Por outro lado, cabem um reparo, e, um comentário à fala de Luiz Viana: o reparo é que nós temos, sim, um monarca legítimo que é o mencionado Dom Luiz; o comentário é o de que se tivéssemos conservado a forma monárquica nunca teríamos caído no precipício em que nos lançou a República. Vejam os leitores que alguns dos países mais civilizados, prósperos e estáveis conservam até hoje suas monarquias como é o caso da Inglaterra, do Japão, da Holanda, da Suécia, da própria Espanha, entre outros.

Importa salientar, também, como seria a restauração monárquica no Brasil. Segundo a orientação da Casa Imperial chefiada por Dom Luiz, e consenso unânime dos monarquistas brasileiros, não será monarquia absoluta, e sim monarquia mista, isto é a combinação da monarquia e da democracia, segundo o que vier a ser estabelecido em futura Constituição, adaptada da Carta Magna de 1824 promulgada por Dom Pedro I. Neste modelo entra o elemento sui generis do Poder Moderador, exercido pelo Imperador, ao lado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Executivo, embora atribuído ao Imperador, por delegação será exercido pelo Governo, constituído pela maioria parlamentar. O Poder Legislativo terá feição bicameral, com Câmara dos Deputados e Senado Federal, à semelhança do que vigora atualmente. Completa o quadro das instituições políticas da monarquia constitucional parlamentarista o Conselho de Estado, composto por pessoas da mais alta competência e representatividade social incumbidas de auxiliar o Imperador em suas decisões. Conviveram, assim, harmonicamente em tal regime e sistema, o elemento perene representado pelo Imperador, ao lado do elemento mutante representado pelos eleitos para a Câmara dos Deputados através do voto popular, e, pelo Governo formado pela maioria parlamentar. Este mecanismo, acima delineado resumida e esquematicamente, funcionou muito bem durante todo o Segundo Império, o período mais glorioso de nossa História. O leitor poderá encontrar informações bem mais pormenorizadas nos excelentes livros publicados pelo historiador contemporâneo Armando Alexandre dos Santos, que estudou toda essa matéria em profundidade¹.

Sobre as vantagens das monarquias hereditárias em relação às repúblicas, também muito esquematicamente importa acentuar o seguinte: a) preservação da unidade, porque o monarca não tem vinculação político-partidária ou regional; b) a independência do rei ou imperador, que não deve favores a quem quer que seja; c) a continuidade nas metas de governo, porque subsistem muito além dos curtos programas republicanos; c) a representatividade, porque o soberano representa toda a Nação, encarada como família; d) maior extensão das liberdades públicas; e) maior capacidade de sustentar medidas impopulares quando necessárias, como aconteceu durante a Guerra do Paraguai; f) menor custo principalmente se comparada às repúblicas compulsivamente perdulárias e corruptas como sempre foi a nossa.

Os monarquistas brasileiros, depois de um século de silêncio imposto pela República de nulidades triunfantes (segundo a expressão do republicano arrependido Ruy Barbosa), recuperaram a liberdade de manifestação com a Constituição de 1988, e, de lá para cá o movimento monarquista composto por inúmeras entidades fiéis à Família Imperial vem crescendo, e, encontrando grande receptividade principalmente junto ao chamado “povão”. Chegará o dia em que o clamor nacional, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, trará a restauração do Império. É questão de tempo.

* O autor é advogado e pecuarista.
¹https://ihgb.org.br/perfil/userprofile/AASantos.html .

15 Comentários

  1. Manoel Félix rodrigues disse:

    E mais pagamos pela nossa própria independência, que espécie de idiota paga por aquilo que é seu por direito? E outra a maioria tava no regime de escravidão e servidão sem nenhum direito para decidir sobre o sistema político do Brasil, e outra a monarquia demorou a abolir a escravidão, e fora por pressão da Inglaterra e dos estados unidos. Vivemos em um lixo de país desde o início por culpa daqueles portugueses nojentos e miseráveis, eles implataram o sistema de exploração,e depois que pagamos pela independência o monarca era um português desgraçado que ficou no poder. O Brasil era a quarta maior economia em que? Em miséria? Fome? Analfabetismo?

  2. Manoel Félix rodrigues disse:

    A monarquia não teve nada de glorioso, maior prova fora quando todas essas máscaras caíram e os milhões de escravos não tiveram nenhum pagamento por todo o mau que fora cometido contra eles.

  3. Manoel Félix rodrigues disse:

    A monarquia foi a maior merda q fora implantada no Brasil, séculos de exploração, escravidão. Monarcas corruptos que levaram todas as nossas riquezas, milhões de seres humanos escravizados. Onde estava esse passado glorioso imerso em uma sociedade marginalizada e analfabeta? Que nação próspera era essa que permitia a escravidão? O Brasil monarquia tá q vcs tanto defendem foram os que mais escravizaram seres humanos.

  4. Laércio Becker disse:

    Concordo integralmente com o artigo, pelos motivos que expus aqui: http://webartigos.com/artigos/o-impeachment-e-a-monarquia/147023

  5. João modesto disse:

    Nascemos império .a república somente trouxe a desgraça ao povo.. um presidente. .tem mais poder que nenhum imperador tem..muito poder nas mãos de uma só pessoa. .poder absoluto para fazer o que quiser. Sempre em troca de favores.que volte o poder moderador para dissolver. Essa casa de trocas q virou Brasília. .

  6. Isabella disse:

    Bom texto. A Monarquia é uma saída elegante e inteligente pra esse caos que se tornou o Brasil, tem grande capacidade de trazer estabilidade para o país. Vamos aguardar!

  7. Ed disse:

    Restaure a Monarquia!
    #Monarquize
    O BRASIL nasceu Império e assim deve ser!

  8. Ivan disse:

    Muito bom artigo. Penso que para se buscar mudanças de fato, devemos buscar mudar a mente das pessoas primeiro. Para isso, temos que mudar a opinião pública através da prinicipal mídia que a cria: a TV. Este abaixo-assinado pede que o programa The Noite entreviste o D. Bertrand, príncipe imperial. Esse é um passo importante para buscarmos: https://www.change.org/p/the-noite-d-bertrand-no-danilo-gentili

  9. Thiago Marques Oliveira Silva disse:

    Realmente seria ótimo para o Brasil, a restauração do monarquia não é a solução dos nosso problemas, mas sim um caminho pelo qual chegaremos as soluções.
    Muitos não sabem, mas a república veio por um golpe militar sem apoio popular pois a família imperial —mais precisamente a princesa Isabel— aboliu a escravidão com a lei áurea, e os republicanos nunca queriam isso, mto menos pagar indenização, que era o que foi proposto. Então fizeram esse golpe pois sabiam que não iam conseguir pela democracia, pois mais de 80% da população era monarquista e estava feliz com o regime. Infelizmente vivemos nesse golpe até hoje.
    Cabe os brasileiros terem conhecimento do que foi o Império do Brasil, e quão grande é respeitados nós éramos, pois ainda confundem com a época colonial.

  10. Ezequiel disse:

    Ave Glória! Ave Império!

  11. Gustavo de Sousa disse:

    Restaure a ordem. Restaure o império do Brasil. Único governo que deu certo no país. Desafio alguém me provar se teve algum governo republicano melhor que o governo imperial principalmente o segundo reinado. Desafio alguém me provar se teve algum presidente melhor chefe de estado do que o imperador Dom Pedro II.

  12. Isla Nunes disse:

    Ave Império!
    Chega de miséria, quero a minha nação de volta!

  13. José Ferreira de Assis disse:

    Excelente.

  14. Mateus Moreira Dias disse:

    De fato a Monarquia Parlamentar é o sistema em que infelizmente nunca deveriamos ter deixado, eramos uma nação prospera de 4 economia do mundo, a economia e a política fluia e hoje infelizmente é o contrario, vivemos sempre periodos de instabilidade política e econômica, o retorno a monarquia seria uma solução viavel mais infelizmente precisa ser difundido mais esse sistema na população pois a mesma nem sabe que possuimos uma família imperial e o que realmente significa monarquia parlamentarista.

  15. Guilherme Lutz disse:

    A restauração da monarquia colocará o Brasil novamente nos trilhos de onde ele descarrilhou — ladeira abaixo — em 1889.

    Éramos na década de 1880 o país que mais construía estradas de ferro no mundo; éramos a quarta economia e a segunda marinha do mundo, tínhamos o país mais estável politicamente das Américas. Colocamos tudo abaixo por um ideal revolucionário do conto da carochinha.

    Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa e Benjamin Constant se arrependeram do seu ato, como estão registradas em cartas suas ao exilado D. Pedro II.

    Viva o Rei!

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