Enviado por: Tiago Lira – Representante Territorial de Cultura da Bacia do Rio Grande

Começou nesta segunda-feira, 03, o período de votação da eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Estão aptos a participar do pleito os eleitores que tiveram seus cadastros aprovados pela comissão eleitoral. O voto deve ser realizado até o dia 23 de novembro, na plataforma virtual onde se cadastraram eleitores e candidatos.

Para votar é necessário preencher os espaços com o número do CPF e a senha criada no ato da inscrição. Cada eleitor poderá votar apenas em um candidato, podendo ser este de qualquer um dos segmentos. A lista com o resultado das eleições será publicada no Diário Oficial até o dia 02 de dezembro. A previsão é que no dia 05 de dezembro os novos conselheiros sejam convocados para tomar posse. – http://cec.plataformavirtualdevotacao.com.br/index.aspx

O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365), que determina a indicação dos conselheiros de cultura da sociedade por meio da eleição. Serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes) foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em Outubro de 2013, em Camaçari, e serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, mais 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores.

Desse modo, a partir de 2015 o CEC estará reformulado depois de um processo democrático e que integra a sociedade civil em dois terços da sua composição. O um terço restante será formado por membros que ocuparão as cadeiras destinadas ao poder público.

MISSÃO – Órgão colegiado da secretaria da Cultura do Estado (SecultBA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC) possui caráter normativo e consultivo. Criado em 1967, sua missão é contribuir com a formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre sociedade e Estado. O órgão mantém a Câmera de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. A Câmara é responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.