Militar reformado forma milícia e tenta tomar terras na Bahia

Publicada em 13/06/2020 às 08:21

Fonte www.jornaldasalagoas.com.br

Um militar reformado – que se assume ora como sargento, ora como policial federal – tem tentado usar da força armada para tomar terras, promover grilagem, no interior da Bahia, conforme denúncias feitas à Polícia Civil local. O relato está acompanhado de fotos que comprovam os fatos que relacionam o militar identificado como sargento reformado do Exército Elton Carlos Maia Lemos. Por conta das ações dele, os moradores da região de Barreiras e Formosa do Rio Preto se encontram em pânico e temem pela própria vida.

De acordo com informações de bastidores, o sargento reformado do Exército conta ainda com o apoio de um político da região de Formosa do Rio Preto.

A reportagem ouviu pessoas que denunciam Elton Carlos Maia Lemos e teme perder suas terras por conta da grilagem praticada por ele sempre ao lado de homens igualmente armados e intimidando a população.

De acordo com os denunciantes, Elton Carlos Maia Lemos – que é sargento reformado do Exército brasileiro – tem tocado o terror em propriedades privadas do oeste do território baiano. Conhecido como Sargento Elton, o militar reformado, portando arma de fogo, reuniu diversas pessoas que, sob o seu comando, formaram uma verdadeira milícia armada para a prática de grilagem de terras.

No cometimento dos supostos crimes, o Sargento Elton vem intimidando a população local por conta da patente do Exército, maculando inclusive o nome da instituição. Na atuação, o militar reformado costuma usar uma arma de calibre 12 e se diz proprietário de 24 mil hectares. Desta forma, ele ameaça de morte os fazendeiros locais com o intuito de tomar as suas propriedades. Em fotos, é possível ainda constatar que o “sargento” sempre faz as abordagens com a farda da corporação para – conforme testemunhas – meter ainda mais medo nos moradores da região.

Segundo um especialista ouvido pela reportagem, Elton Carlos Maia Lemos comete o crime que é previsto no artigo 16 da lei 10.826/2003, que versa o seguinte: “possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de 3 a 6 anos, além de multa.

O militar reformado ainda é acusado de cometer crime previsto no Código Penal, que é o de suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de qualquer imóvel alheio, o que pode lhe render de um a seis meses de prisão e também multa. Sem contar que tais atos – conforme as testemunhas – estão sendo feitos com violência e grave ameaça e ainda com a presença de mais pessoas, o que agrava ainda mais a penalidade prevista. O fato é que a população local se sente aterrorizada e já o denunciou às forças policiais, mas até o presente momento não foram tomadas as providências cabíveis.

O medo da população local ainda é maior porque Elton Carlos Maia Lemos usa do posto de sargento com o propósito de grilagem de terras e ameaça de morte aos já empossados, constrangendo esses mediante a violência, o que é descrito no Código Penal Militar, artigo 222. É, portanto, um rol de crimes que vem sendo cometido pelo sargento reformado em plena luz do dia e sem que as providências adequadas sejam tomadas.

Vale ainda salientar que – conforme denúncia recebida – o sargento Elton ainda utiliza os meios de comunicação – fazendo fotos e vídeos – para depois usá- -los como forma de chantagem, denigrindo a honra e a imagem dos proprietários das terras que lhe interessa para assim intimidá- -los. O objetivo é o mesmo já descrito: a prática da grilagem, sendo que o verdadeiro “grileiro” é o próprio sargento, uma vez que as denúncias que faz nos veículos de comunicação são falsas. Nesse caso, ele acaba por ferir mais um artigo – o 245 – do Código Penal Militar: “Obter ou tentar obter de alguém, para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, mediante a ameaça de revelar fato, cuja divulgação pode lesar a sua reputação ou de pessoa que lhe seja particularmente cara”. Nesse caso, a reclusão é de 3 a 10 anos de prisão.

Ainda há o agravante que é quando tal ameaça é divulgada pela imprensa, radiofusão ou televisão.

Polícia Civil

Não satisfeito, recentemente, o sargento reformado ainda induziu um inquérito policial, nas delegacias de Barreiras e Formosa do Rio Preto (ambas na Bahia) em que se utiliza do seu posto de militar para conseguir dar início a uma ação de busca e apreensão, onde ele faz questão de divulgar fotos e vídeos a seu favor, manipulando os fatos, para atingir a honra e a imagem de um proprietário de terra, cometendo assim o crime de coação.

O que Elton Carlos Mala Lemos esconde da Polícia Civil é o fato dele mesmo cometer crimes ambientais, como é possível perceber em fotos que atestam o flagrante. Diante disso, há uma denúncia contra o militar reformado que pede as previdências cabíveis junto à 4ª BEC.

Denúncia

A denúncia apresentada contra Elton Carlos Maia requer a instauração de procedimento de sindicância junto ao comando, submetendo o militar da reserva ao Estatuto dos Militares, ao Conselho de Disciplina em conformidade com o artigo 49, parágrafo 3º do Estatuto, podendo o Comando ser auxiliado pelas informações do Ibama, ICMBIO, Polícia Federal, Polícia Civil de Barreiras e Formosa do Rio Preto, já que o sargento e seus prepostos – que usam parte de uniforme militar – para o cometimento de tais ações e, diante disso, podem ser tipificados em uma série de crimes.

Os denunciantes também querem que sejam apreendidas as armas em posse do sargento, pois essas estão sendo usadas para outros fins que não os declarados no pedido de aquisição dessas ao Comando. É requerido ainda que seja realizada – por meio de ofício à Polícia Federal em Barreiras – uma vistoria no local da Unidade de Conservação ou a busca e apreensão de veículos, equipamentos e armas de fogo, já que são utilizadas na prática de crimes e delitos. Os denunciantes também querem que sejam apuradas as ameaças de morte contra colonos antigos da região do Rio Sapão e contra os ribeirinhos, já que é comum o sargento reformado aparecer armado e sempre apoiado por uma pessoa igualmente armada, portanto uma espingarda calibre 12, como é possível verificar na foto da denúncia.
Os denunciantes também querem que o Ibama e o ICMBIO tomem providências a respeito dos crimes ambientais cometidos por Elton Carlos Maia Lemos dentro da Unidade de Conservação e que uma cópia da denúncia seja enviada ao comandante do 6º RM, para que as devidas providências contra esses atos – classificados como terrorismo – sejam apurados, já que Elton Carlos é reformado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção General Argolo, em Barreiras, na Bahia. Por ele se tratar de um militar do exército reformado, usando do posto de segundo sargento, é pedido ainda que seja enviada cópia da denúncia para o Ministério Público Militar, em Salvador (BA).

Boletim de ocorrência

Um dos fatos que chamam atenção envolvendo o sargento reformado é o registro de um Boletim de Ocorrência feito na delegacia de Formosa do Rio Preto. Nele, Eliel dos Santos Barros, que é procurador de Domingos Grespani, comunica que no dia 16 de março de 2020, ele estava juntamente com Rogério Rossa, na entrada da Fazenda União, foi abordado por seis pessoas. Os suspeitos estavam em uma caminhonete F 1000 de cor azul.

Os seis homens disseram trabalhar para Elton Carlos Maia. Eliel dos Santos foi praticamente impedido de entrar na propriedade. De acordo com o Boletim de Ocorrência, dos seis indivíduos, dois estavam armados com um rifle de calibre 38 e uma espingarda calibre 12. Durante a noite, por volta das 18 horas, mais três pessoas chegaram à região em uma outra caminhonete F 250 e foram à residência de Eliel dos Santos.

Uma das pessoas do trio se identificou como sendo o próprio Elton Carlos Maia e se apresentou como policial federal. Elton Carlos Maia – ainda conforme o Boletim de Ocorrência – teria ameaçado Eliel dos Santos e sua família de morte caso ele retornasse à fazenda. O fato registrado na Polícia Civil mostra a dimensão das ações do sargento reformado naquela região.

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