A responsabilidade pelos danos oriundos do Coronavírus

Publicada em 27/05/2020 às 07:39

*Ronaldo Ausone Lupinacci

A difusão do vírus chinês trouxe prejuízos dos mais variados para todos os povos, e consequentemente para os indivíduos, para cada um de nós, portanto, em grau maior ou menor. Prejuízos patológicos fatais para alguns, mas também econômicos, psicológicos, sociais e políticos para toda a Humanidade. Há um princípio moral e jurídico segundo o qual aquele que gera prejuízo a outrem deve reparar o dano. Como aplicar o princípio de valor universal ao caso concreto?

A virose trouxe incontáveis prejuízos diretos e indiretos para os quais colaboraram não poucos agentes. Embora a responsabilidade principal caiba à República Popular da China, e, especificamente, ao Partido Comunista Chinês que a governa[1], outros entes contribuíram para a consumação de danos a povos e a pessoas, e, dentre eles, especialmente a OMS, os meios de comunicação social (“mídia”), e autoridades políticas. Ao que sei já foram desencadeadas medidas judiciais no Brasil e no exterior reclamando indenização da China, mas nos Estados Unidos, por exemplo, se cogita de indenizações milionárias contra entidades estatais norte-americanas pela paralisação da economia[2].

O governo comunista da República Popular da China vem procurando afastar sua responsabilidade pela propagação do vírus através de desculpas esfarrapadas e de mentiras deslavadas. Tal responsabilidade existe, tanto se a propagação vírus decorreu de ação dolosa, isto é, da vontade deliberada de causar dano, como se originou de atitudes culposas, vale dizer de imprudência, negligência ou imperícia nas experiências laboratoriais. A qualificação da origem (dolo ou culpa) é da maior importância, sobretudo no caso concreto. Pode-se cogitar, ainda, da responsabilidade objetiva, que abstrai tanto do dolo como da culpa, isto é, segundo tal teoria o autor do dano responde mesmo que não tenha agido com dolo ou culpa.

Se a ação foi dolosa seria qualificada como ato de guerra. Se for culposa, tem menor gravidade, embora nos três casos exista a obrigação de ressarcir os lesados. Como classificar o ato? Há elementos de convicção para supor que a disseminação do vírus consistiu em ato deliberado do comunismo chinês? Existem, mas, apenas para supor. Eu pelo menos desconheço evidências suficientes para concluir. No entanto, neste quadro ainda confuso se pode colocar a hipótese da camuflagem, isto é, o espalhamento foi deliberado, mas camuflado para evitar o enquadramento como ação dolosa, com todas as conseqüências de um ato de guerra. Quais são os elementos de raciocínio em tais situações? Obviamente os fatos. Vamos a eles.

Em artigo publicado sob o título “Como o COVID-19 pode ter sido deliberadamente projetado em um biolab da China”[3], Steven W. Mosher reuniu dados para afirmar que a ‘fonte mais provável’ do coronavírus não é apenas um animal, mas dois, cujas espécies distintas, porém relacionadas, de coronavírus foram isoladas de seus hospedeiros e depois reunidas em laboratório usando a tecnologia recombinante para criar uma nova variedade muito mais infecciosa”. Segundo Mosher “o vazamento foi um acidente”, mas ‘o aprimoramento’ foi deliberado”. Em outras palavras cientistas chineses, com o auxílio de norte-americanos (segundo dizem as notícias) teriam – temerariamente, enfatize-se – trabalhado para “desencadear um coronavírus tão ‘aprimorado’ no mundo, um patógeno para o qual os seres humanos não tinham defesas naturais e para as quais a ciência humana não tinha tratamentos ou vacinas ”.

Em outra publicação Cliff Kincaid afirma que “os principais funcionários da Casa Branca[4] estão chegando à conclusão de que as autoridades comunistas chinesas têm suas impressões digitais por toda a doença mortal”, pelo que ela não aceita toda a propaganda sobre de ser o desenvolvimento infeliz e acidental que acaba de sair de uma região na China com um laboratório biológico ultra-secreto[5]. E, põe a pergunta: “Se foi uma ocorrência natural, por que o encobrimento?” Entretanto, também ele não dispõe de evidências conclusivas acerca de ter sido a propagação do vírus ato intencional do governo chinês.

 O cientista Luc Montaigner, ganhador de prêmio Nobel pela identificação do vírus propagador da AIDS[6], acredita que os chineses procuravam vacina contra o HIV quando criaram o SARS-Cov 2, causador da COVID 19: “o laboratório da cidade de Wuhan se especializou nesse tipo coronavírus desde o início dos anos 2000 e, apesar de ser um local de alta segurança, teria deixado escapar a nova cepa do vírus”[7].

A investigação da revista Caixin, uma das poucas publicações independentes da China, denunciou que “novas revelações ilustram como as autoridades de Wuhan agiram para suprimir informações sobre a doença”[8].   Neste contexto, informa a publicação The Epochtimes: “Uma médica de Wuhan que alegou ter alertado pela primeira vez os colegas sobre o surto do vírus CCP na região teria desaparecido, poucas semanas depois de criticar publicamente o regime chinês por seu encobrimento e má gestão do que agora se transformou em uma pandemia global”.

Trata-se da doutora Ai Fen, chefe de emergência do Hospital Central de Wuhan, que está desaparecida, de acordo com um relatório de 31 de março do “60 Minutes Australia”. Seu desaparecimento veio apenas duas semanas depois de ter dito que as autoridades impediram que ela e seus colegas alertassem o mundo sobre o vírus CCP (Partido Comunista Chinês), comumente conhecido como o novo coronavírus[9].

Este conjunto de dados permite formular hipótese provável. O vírus foi criado no laboratório chinês, e, escapou acidentalmente. Diante da impossibilidade de conter a expansão, o comunismo se aproveitou do episódio para extrair todos os proveitos potenciais. E, para isso desencadeou uma campanha midiática universal com o objetivo de gerar o pânico, a correlata desordem nos espíritos e o caos na economia do mundo inteiro.

A economia dos países capitalistas, dentre os quais o Brasil (apesar de fortemente fragilizado por leis socialistas), está periclitando, ao mesmo tempo em que os chineses continuam impulsionando seu projeto imperialista com o apoio de empresários e políticos traidores como o governador João Doria[10].

Assim, todos aqueles que, por diferentes meios contribuíram para a difusão da tragédia são responsáveis, em graus diversos, para os males que causaram, pelo que deverão responder proporcionalmente ás suas atitudes pelo ressarcimento dos lesados. Delineia-se, deste modo, na linha do horizonte, um oceano de conflitos, e, talvez, por isso mesmo, a China já esteja colocando as suas barbas de molho e mostrando seus dentes[11].

* O autor é advogado.

[1] https://ipco.org.br/116-paises-pedem-investigacao-coronavirus-na-china-oms-e-pequim-no-banco-dos-reus/

[2] https://www.traditioninaction.org/bev/242bev04_29_2020.htm

[3] https://www.lifesitenews.com/blogs/how-covid-19-may-have-been-deliberately-engineered-in-a-china-biolab

[4] Como é designado o governo federal norte-americano.

[5] http://www.renewamerica.com/columns/kincaid/200312

[6] https://agenciaaids.com.br/noticia/ha-36-anos-o-cientista-luc-montagnier-isolou-pela-primeira-vez-o-virus-da-aids/

[7] https://noticias.r7.com/saude/nobel-de-medicina-diz-que-novo-coronavirus-surgiu-em-laboratorio-17042020

[8] https://zap.aeiou.pt/autoridades-chinesas-ocultaram-informacoes-essenciais-novo-coronavirus-313332

[9] https://ipco.org.br/desaparecido-medico-denunciante-do-virus-de-wuhan-china-no-banco-dos-reus/

[10] https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/01/25/entrevista-joao-doria-privatizacoes-sao-paulo-china.htm

[11] https://veja.abril.com.br/mundo/presidente-da-china-pede-que-pais-esteja-preparado-para-combate-militar/

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