Produtores rurais comemoram publicação de acordo do Governo Baiano sobre divisa com Tocantins

Publicada em 05/08/2022 às 16:28

Ascom Aiba

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e seus associados comemoram o acordo sobre as divisas territoriais com o Tocantins, publicado pelo Governo do Estado da Bahia, nesta quinta-feira, 04, assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, do Tocantins, Wanderley Barbosa e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, em Extrato de Acordo Definidor da Divisa Territorial, publicado no Diário Oficial da Bahia.

Há 14 anos, a Aiba conduz a demanda em relação à segurança jurídica entre os estados da Bahia e Tocantins, que teve um grande desdobramento com a assinatura do Termo Declaratório de Divisa Territorial assinado entre os dois governadores da Bahia, durante a abertura oficial da Bahia Farm Show, em (1º) de junho.

Essa era uma demanda antiga, de mais de 30 anos, que se configurava em insegurança jurídica dos produtores situados nessa região e que se encaminha para os trâmites finais, proporcionando mais segurança e o fim de disputas relacionadas à indefinição territorial.

1 Comentário

  1. Sérgio Rodrigues Vieira Filho disse:

    Bom dia ! Por gentileza mostre esse documento da atualização da divisa BA/TO,que foi publicado no Diário Oficial,no dia 04/08/2022.

    Desde já meus agradecimentos,

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