‘Bolsa pescador’é suspensa temporariamente por Lewandowski

Publicada em 08/01/2016 às 09:16

pesca

Fonte Bahia Notícias | Foto divulgação

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira, 07, suspender em caráter liminar o pagamento da “bolsa pescador” em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso – quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes – e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda, 11.

O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar. A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro.

A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago. Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade do decreto do Congresso por considerar que ele viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. “Não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies”, diz o documento protocolado no Supremo.

4 Comentários

  1. JOSÉ DE ALCANTARA DIS disse:

    O ministério da pesca deve fazer uma varredura geral nos pescadores cadastrados no Bolsa Pesca em toda região do oeste baiano, e de maneira especial na cidade de Santa Maria da Vitória -BA, onde existe pessoas recebendo o auxílio e que não são pescadores. E sim comerciantes, vendedores autonomos, pedreiros, e diversas classes sociais sendo beneficiados. E usando de artíficios políticos chegando até a condição de vereadores com uso da doação de carteira de pescadores…

  2. Agui disse:

    E a vereadora agora ta fazendo carteirinha para todo mundo pois é candidata a prefeita.

  3. Agui disse:

    Na cidade de Wanderley na Bahia esta sendo usada como compra de voto, muitas pessoas moram na cidade nao sabe nem jogar um anzol , outras funcionarias públicas recebem a carteira da pesca tudo feita pela vereadora e presidente da câmera de vereadores, que na qual ela é responsável pelo cadastro.

  4. Joãozinho Rodrigues disse:

    Parabéns senhor Ministro, o Governo mete a mão no Bolso do povo, enquanto deixa de fiscalizar, e faz vista grossa, para a maior fonte de desperdicio de Dinheiro Publico, que é este tal Bolsa da Pesca, que más serve de piramede politica nas regioes Ribeirinhas,onde tem até 3 Pessoas da mesma casa recebendo,falo com propriedade pois trabalhei por varios anos com Pesquisas Familiares,aqui mesmo em minha Cidade,, que fica 30 km doRio mas existe mas de 100 pessoas com carteirinhas de Pescadores.
    Estive por varios Municipios do Oeste Baiano, nunca vi algo igual, tem sempre um Vereador que explora este beneficio oferecendo Carteirinha em troca de votos, e ninguém toma nenhama providência, agor com essa decisão de vossa Excelencia, quem sabe o Governo abra os Olhos e passa fiscalizar com mas rigor, irá render muito más do que tirar bolsa Familia dos pobres,governo não fez nada porque não quis não foi por falta de denuncias.

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