Estiagem: governo reconhece situação de emergência em Santa Maria da Vitória

Publicada em 03/02/2015 às 08:33

seca

Fonte Correio 24h

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Santa Cataria. Ao todo são cinco localidades: Santa Maria da Vitória/BA, Vargem Grande do Rio Pardo/MG e Berizal/MG, foram atingidos pela estiagem. Já Ibarama/RS sofreu com as chuvas intensas e Grão-Pará/SC com enxurradas. A portaria que reconhece a situação de emergência foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 02.

Em uma segunda publicação do Diário Oficial, o Ministério da Integração autoriza o empenho e repasse de R$ 1,4 milhão ao município mineiro de Capitão Andrade. A verba foi autorizada para a “execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações”, diz a portaria.

O prazo para a execução das obras é 365 dias contados a partir de hoje, data da publicação das portarias. De acordo com o texto, o recurso deve ser usado exclusivamente para as ações que constam no Plano de Trabalho e o município deve prestar contas em até 30 dias após o término do prazo de execução das obras.

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