CMSD dá o primeiro passo rumo ao apoio à Federalização da Educação Básica

Publicada em 07/06/2015 às 19:27

Ascom/CMSD

Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão e aprovação, o Projeto de Resolução nº 02/2015 que institui a Frente Legislativa Municipal de Apoio à Federalização da Educação Básica, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério. Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 03, os vereadores decidiram dar o primeiro passo em direção à união com a Frente Nacional Mista pela Federalização da Educação Básica, que tem como propositores o senador Cristovam Buarque e o deputado federal André Figueiredo.

A Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2013 apresentada no Congresso Nacional pelo senador Cristovam Buarque quer federalizar toda a educação básica. Para os legisladores, o projeto tem o poder de uniformizar a qualidade da educação no país, visto que muitos municípios enfrentam dificuldades econômicas graves que afetam a qualidade da educação ofertada à população. Os parlamentares consideram a educação como uma questão de soberania nacional, visto que ela é fundamental para assegurar a dignidade da pessoa humana.

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Durante a Sessão, os vereadores declararam apoio à PEC nº 32/2013 e convidaram a população a se unir e participar da discussão que será realizada no próximo dia 08, no Ginásio de Esportes da Faculdade São Francisco de Barreiras – Fasb, às 08h. “Está na hora de dar aos professores as condições mínimas necessárias para o bom cumprimento da função. Acreditamos que essa mudança irá impactar inclusive no salário da categoria”, afirmou o vereador Zé Barbosa.

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O vereador Bira também falou sobre a proposta. “Demoramos muito para tomarmos essa decisão, ainda bem que chegou a tempo. Os municípios não estão suportando essa carga e, por isso, torna-se necessário apoio do Governo Federal. Precisamos de escolas com laboratórios, ar-condicionado, ginásio de esportes e professores com uma remuneração digna”, disse Bira.

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O vereador Joacy Carvalho também declarou apoio à proposta, mas sugeriu mais cautela na análise. “Hoje eu voto a favor da proposta do senador Cristovam Buarque, mas quero ir lá ouvir ele falar sobre o assunto para confirmar meu posicionamento. Devemos analisar se esse é realmente o caminho ideal, se lá na frente decidirmos o contrário podemos mudar o posicionamento”, declarou o parlamentar. Esse também foi o entendimento do vereador Camarão. “Sabemos que a crise atual também afetou o Governo Federal devemos analisar se essa proposta vai realmente dar melhores condições de estudo às nossas crianças”, pontuou.

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