Pedido de Transferência de Titularidade -TT

O Consórcio Oeste Leste Barreiras, CNPJ n^o 12.818.095/0001-34, torna público que está solicitando à Secretaria do Meio Ambiente e Tu­rismo –SEMATUR, a Transferência de Titularidade -TT da RLO (Renovação de Licença de Operação) sob a Portaria N^o11/2019 relacionada a ativida­de de extração de Produção de Agregados e Beneficiamento Associado – Britamento, desenvolvida na Fazenda Perpétuo Socorro, BR-135 – Km 2, Zona Rural do município São Desiderio-BA.