AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EDITAL 01/2020 – 4º BEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64042.006237/2020-42

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, com fundamento legal no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, comunica que será realizado o credenciamento de organizações e/ou profissionais da área de saúde para prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, tera-pêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emer-gência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar cujo resumo se transcreve para conhecimento dos interessados:

OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de Organizações Civis de Saúde – OCS e Profissionais de Saúde Autônomos – PSA, para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar, para atender aos usuários dos sistemas FUSEX/SAMMED/PASS/SAM Ex-Cmb, vinculados ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção.

EDITAL e INFORMAÇÕES: no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na BR 020/242, Km 03, Bairro Morada Nobre, CEP: 47.810-902, Barreiras-BA, ou no sítio www.4becnst.eb.mil.br. O Edital de Credenciamento terá vigência por TEMPO INDETERMINADO, enquanto houver interesse da UG FuSEx, após sua publicação no Diário Oficial da União. Período da entrega da documentação: 10 de setembro a 31 de dezembro de 2020. O edital deverá ser republicado anualmente, visando renovar o convite aos eventuais novos interessados.

Barreiras-BA, 10 de setembro de 2020

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA BASTOS – Coronel
Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção