Uma luz no fim do túnel para Roda Velha e Rosário

Publicada em 16/07/2015 às 11:10

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Da redação JornalNF | Fotos divulgação

Uma nova luz no fim do túnel trás alento para os moradores dos Distritos de Roda Velha, município de São Desidério e Rosário, município de Correntina, ambos na zona produtora de grãos do Oeste da Bahia.

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O Senado derrotou o governo com o apoio do PT e PMDB e aprovou ontem, 15, Projeto de Lei Complementar 199/2015 de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que define normas mais rigorosas para que novas cidades sejam estruturadas, mas, em contrapartida, incentiva incorporações e fusões porque dá acesso ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos entes que se agruparem. Esses municípios terão direito aos recursos no prazo de 12 anos após sua criação.

O contingente populacional mínimo também será determinante para procedimentos de criação, fusão ou incorporação de municípios. Uma vez fundido ou dividido, a população de cada ente deve ser igual ou superior a seis mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

A previsão é que o projeto permitirá a criação de cerca de 200 novos municípios. Dois projetos semelhantes já foram vetados pela presidente Dilma Rousseff em 2013 e 2014.

No último projeto aprovado em 2014 foi vetado por Dilma sob a alegação que a proposta dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões.

7 Comentários

  1. paulo disse:

    sou a favor que se crie municipios , mais com menos vereador para roubar tanto, moro em uma cidade pequena em alagoas, tem menos de 15 mil habitantes, e 11 vereadores é de mais , só precisava de 5 .

  2. paulo disse:

    sou de alagoas , moro tambem em um lugar ,em a cidade toma todos os recursos que vem, queria um dia ver meu lugar sendo um linda cidade .

  3. valdaci maximo dos santos disse:

    já está mais do que na hora da emancipação de roda velha!! Temos que nos livrar das garras dessa familia barbosa que 25 anos comanda a prefeitura de sao desiderio e nada faz por nós em roda velha! I,II,III, Não tem cabimento de uma região tão rica como essa que tem terceiro PIB nacional viver assim com tanto descaso!!!! Essa e a minha opinião.

  4. Vanderson S. Ciqueira disse:

    400 municípios! Se aprovar vai acrescentar no país da corrupção, 400 prefeitos e vice uma estimativa de 4.400 vereadores e muitos cargos dos fazem nada e rouba muito. Torcer pra não aprovar. Chega!!!

  5. Dirson Funaro - Cocos-Ba. disse:

    Estou torcendo também para a divisão da Ba acontecer

  6. DESILUDIDO disse:

    Criar mais municípios no Brasil, significa aumentar o números de maus políticos, e não existe mas luz no fim do túnel eles já roubaram.

  7. Cicero T Germano disse:

    Mais município significa mais pessoas nas divinas tetas!

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