MPF recomenda ao estado que providencie iluminação na estrada que dá acesso ao aeroporto de Barreiras

Publicada em 10/07/2015 às 14:44

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Ascom MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras, Oeste da Bahia expediu, na última terça-feira, 7 de julho, recomendação ao Estado da Bahia, para que adote, por meio da Secretaria de Infraestrutura, as providências iniciais necessárias para o planejamento e concretização de instalação de iluminação elétrica na estrada que dá acesso ao aeroporto de Barreiras, a 863km da capital baiana.

De acordo com o procurador da República João Paulo Lordelo, autor da peça, o trecho de nove quilômetros da rodovia BR 826, que liga a BR 242 ao aeroporto de Barreiras, tem uma situação precária. A ausência de iluminação compromete a segurança dos que transitam na BR, principalmente após a recente inauguração de vôos noturnos.

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A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia tem os prazos de 30 dias para para prestar informações sobre o acatamento ou não da recomendação, e 60 dias para efetivamente iniciar as providências para atendimento. Os prazos contam a partir do recebimento do documento.

Recomendação – As recomendações são documentos emitidos pelos procuradores da República a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

2 Comentários

  1. Cicero T Germano disse:

    Espero que esta iluminação seja realizada o mais rápido possível, quem necessita ir ao Aeroporto a noite sabe das dificuldades.

  2. Edson Tacilio Barbosa Batista disse:

    É necessário este projeto, para dar segurança os usuários deste aeroporto que foi uma grande conquista para á cidade de Barreiras.

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