Publicada em 17/03/2017 Ã s 08:38
Em virtude do Dia do Consumidor, 15, foi realizada ontem, 16, a Operação Conjunta Postos de CombustÃveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e BiocombustÃveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas de combustÃveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior, nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas, um total de 123 foram reprovados.
Os postos infratores foram notificados e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), sendo responsável pela regulação do mercado de combustÃvel no Estado. Durante a operação, os técnicos examinam as bombas medidoras, principalmente para checar possÃveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veÃculos no ato do abastecimento. A cada 20 litros é admissÃvel erro de 100 ml.
Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888. De acordo com a irregularidade encontrada, o posto pode ser notificado, autuado e/ou interditado, com base na portaria de verificação de bombas medidoras de combustÃveis lÃquido INMETRO nº 23/85.
Ação educativa – As instituições realizaram também ações de conscientização ao consumidor, no Posto Escola, no bairro do Stiep, em Salvador, durante o perÃodo da manhã. O Ibametro Móvel, unidade itinerante do órgão, atendeu a dezenas de pessoas que passaram pelo local na data, alertando sobre as principais irregularidades encontradas em postos de combustÃvel.
Barreiras merece uma fiscalização dessa urgentemente.