Supremo aprova mudança de divisas e Bahia perderá território

Publicada em 10/10/2014 às 07:31

divisas

Fonte Correio da Bahia

A Bahia pode perder cerca de 30 mil hectares do seu território para Goiás (o equivalente a 70 vezes o Parque de Pituaçu, em Salvador). A mudança nas divisas das unidades federativas e também dos estados de Tocantins e Piauí depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que divulgou anteontem determinação do ministro Luiz Fux a favor de uma nova delimitação proposta pelo Exército, em 2006, em detrimento da demarcação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1980, ainda em vigor.

A decisão não detalha os locais onde haverá a mudança. De acordo com o procurador do estado Bruno Espinheira Lemos, que acompanha os processos em Brasília, as áreas baianas que serão transferidas para Goiás são de propriedades rurais e não são habitadas.

“A perícia cria ilhas que Goiás terá na Bahia, que chamamos de franjas geográficas”, explicou. O estudo do Exército também determinava uma mudança na área do Chapadão Ocidental, na qual Barreiras e Luís Eduardo Magalhães poderiam se tornar parte de Tocantins.

Um acordo entre os governos, em abril de 2013, impediu a modificação. “O laudo dava a Tocantins 95 mil hectares, que mantivemos intactos. Goiás não quis fechar acordo”, explicou o procurador.

Para que as mudanças entrem em vigor é necessário ainda que o acórdão da decisão seja publicado pelo STF. Depois disso ainda haverá um prazo para recursos. Segundo o ministro do STF, as mudanças não vão afetar títulos de propriedade e de posse já expedidos.

2 Comentários

  1. gilson disse:

    tem de tudo ate o brasil brigando pelas suas proprias terras

  2. Dirson Funaro - Cocos-Ba. disse:

    Isso é uma verdadeira palhaçada… coisa de quem não tem o que fazer…

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