Operação Faroeste: Produtores rurais encontram dificuldades no Incra para regularizar as matrículas das terras

Publicada em 19/02/2020 às 09:48

Mesmo depois de recuperar suas terras por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, continuam enfrentando dificuldades para obter documentos referentes às propriedades.

O motivo é a demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em cancelar o cadastro de georreferenciamento das áreas transferidas para o borracheiro José Valter Dias, totalizando 366 mil hectares – cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

O escândalo em torno das terras veio à tona em novembro de 2019 com a deflagração da Operação Faroeste, que desvendou um esquema de grilagem e corrupção envolvendo setores do Judiciário baiano. José Valter Dias é citado na operação, assim como pessoas ligadas à holding JJF Investimentos, que se apropriou da área.

As terras haviam sido transferidas ao borracheiro por meio de uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), editada em 2015, que causou enormes prejuízos a produtores que ocupavam a área desde a década de 1980. Em março de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a portaria, apontando uma série de irregularidades em sua edição.

A partir da decisão do CNJ e de seus desdobramentos, os produtores retomaram a propriedade das terras. Porém, ainda dependem do Incra para que possam regularizar toda a documentação referente às matrículas.

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