Desembargadora suspende liminar que transferia propriedade de 366 mil hectares a um único homem

Publicada em 02/05/2019 às 09:02

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis suspendeu liminar da juíza Eliene Oliveira que transferia a propriedade de 366 mil hectares de terra no Oeste da Bahia a uma única pessoa, José Valter Dias. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

No dia 1 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou uma portaria administrativa do TJBA que transferia a propriedade das terras a Dias.

Logo em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, designou a juíza Eliene Oliveira para atuar a partir de 27 de março na comarca de Formosa do Rio Preto, onde ocorre o litígio. Duas semanas depois, a juíza deu uma liminar contrariando a decisão do CNJ e transferindo novamente os 366 mil hectares a José Valter Dias.

A liminar foi dada sem ouvir dezenas de agricultores que estão nas terras desde a década de 1980, e que vêm sendo prejudicados por uma série de decisões controversas de setores da Justiça baiana.
Agora, a a propriedade das terras volta para as mãos dos agricultores.

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