TERRORISMO NO OESTE DA BAHIA

Publicada em 20/11/2017 às 08:19

 

Ronaldo Ausone Lupinacci*

O FATO. No dia 2 de novembro último, feriado dedicado aos Finados, uma turba de aproximadamente quinhentas pessoas invadiu a fazenda conhecida pela denominação Igarashi, correspondente ao sobrenome de seus proprietários, e, situada no vizinho município de Correntina (BA). O grupo de invasores chegou de surpresa em automóveis, ônibus e caminhões, e destruiu o que encontrou pela frente. Postes da rede de energia foram derrubados. Galpões foram quebrados e incendiados. Queimaram também tratores e implementos agrícolas¹.Com a chegada da Polícia a horda se retirou do local.

QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO FATO. Num primeiro e superficial exame o fato seria classificado como crime de dano qualificado (Código Penal, art. 163, parágrafo único), ou – com o máximo de indulgência – como exercício arbitrário das próprias razões (Código Penal, art. 345), e isto, somente, se cabal e inquestionavelmente provado que os Igarashi haviam mesmo secado o rio Arrojado, o que não aconteceu. Entretanto, o episódio ostenta características muito mais ameaçadoras, suficientes para enquadrar o ato criminoso no âmbito superlativamente grave da Lei de Segurança Nacional (LEI Nº 7.170 DE 14/12/1983). Os tópicos subsequentes irão justificar tal conclusão.

CONTEXTO DO FATO. A depredação aconteceu no ambiente geral de agitação e fomentação de discórdias impulsionado pela ideologia ambientalista-ecologista, que nada mais é senão o comunismo metamorfoseado. Se o leitor achar que estou exagerando, ou, vendo miragens, sugiro que faça consulta a https://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/ , blog autointitulado “Verde a Nova Cor do Comunismo” onde encontrará pilhas de provas acachapantes em abono do que afirmei. Ou, então, leia o livro “Psicose Ambientalista” escrito por Dom Bertrand de Orleans e Bragança, best seller que denuncia a manobra destinada a destruir a civilização industrial capitalista. Na mira dos ambientalistas-ecologistas se coloca o direito de propriedade, tal como se colocava para o comunismo em sua versão anterior, mas agora com novo enfoque, de suposta proteção aos recursos naturais. A mesma meta final consiste em implantar o coletivismo tribalista.

PRETEXTO. Obviamente, a grande maioria das pessoas que participou da destruição das instalações da fazenda Igarashi não é formada por revolucionários profissionais, tais como aqueles que, com Lenin à frente, desencadearam a Revolução Comunista de 1917 de Rússia. Foi constituída pelos famosos “inocentes úteis”, ou, mais exatamente, idiotas úteis (assim se diz em espanhol), a costumeira massa de manobra utilizada nas revoluções, e, nos tumultos preparatórios de revoluções. Os coadjuvantes das investidas revolucionárias não sabem, também, que são os primeiros a serem “descartados” quando seus líderes assumem o poder. Para impelir aquela maioria ignorante, os revolucionários, como sempre, forjaram habilmente um pretexto: os rios do Planalto Baiano estariam agonizantes em decorrência da captação de água para irrigação, com o que ficaria ameaçada a sobrevivência das populações que dependem dos referidos cursos d’água. O pânico sempre foi, também, um ingrediente na receita dos fomentadores de convulsões sociais. E, como ele, a desinformação.

ANÁLISE. É certo que a captação de água para irrigação, seja dos rios, seja através de poços tubulares diminui a vazão dos primeiros e as reservas dos lençóis que sustentam os segundos. Portanto, só pode ser autorizado o uso da água em larga escala pelos irrigantes mediante cuidadosos e criteriosos estudos prévios. Porém, toda a água dos rios corre para o oceano, onde se torna inútil. Assim, nada há de ilícito ou prejudicial, em princípio, na captação, que todos os ribeirinhos fazem em maior ou menor escala. Circulam notícias (ou boatos…) no sentido de que as outorgas para captação de água vêm sendo concedidas mediante suborno. Se isso for verdadeiro é evidente que as autorizações concedidas irregularmente merecem ser imediatamente cassadas, sem prejuízo da punição aos infratores. Porém, se for falso, é também necessário que a mentira seja desmascarada para que não concorra para continuar perturbando os espíritos. Consequentemente, assim como as autoridades competentes têm o indeclinável dever de investigar o crime de depredação, têm também a obrigação de conferir se as outorgas para captação foram ou não expedidas dentro dos limites da lei, ou dos indicadores científicos apropriados.

CONDUTA SENSATA. Eu também sou ribeirinho eis que resido às margens do rio de Ondas há 27 anos. E, como fazendeiro, acompanho as precipitações pluviométricas até a mais tempo. É sabido que de 2007 a 2017 tivemos alguns anos de chuvas anormalmente baixas e mal distribuídas. Segundo antigos moradores da região, a queda nas precipitações é mais antiga, remontando ao início da década de 80. Contudo, no passado ocorreram outros ciclos de baixa pluviosidade, quando não havia irrigação nem ocupação dos cerrados do Oeste Baiano, e, ainda assim a vazão dos rios chegou a níveis preocupantes (1964; 1972). No ano de 2016, notando que o Rio de Ondas se achava anormalmente baixo para o mês de maio fiz contato com a redação do Nova Fronteira, que já estava em comunicação com os irrigantes para colher informações . Diante da constatação do fato, os agricultores irrigantes, espontânea e imediatamente, reduziram em níveis drásticos a captação, e, o nível rio se manteve estável até o início da estação de chuvas seguinte. Em poucas palavras: não foi preciso invadir nem tampouco depredar para evitar um possível prejuízo. Tudo se resolveu civilizadamente. O rio de Ondas, diante do qual escrevo este artigo, tem, agora, se apresentado com a vazão normal que observo há quase três décadas, com as pequenas variações próprias das estações do ano e do volume de chuvas.

ORGANIZAÇÃO SUBVERSIVA. O ataque à fazenda Igarashi foi, à toda a evidência, ação cuidadosamente planejada e eficazmente executada, permitindo concluir pela existência de uma organização bem articulada em seu nascedouro. De resto, já existiam indícios de fermentações correlatas em Correntina. Em https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/202068-guerra-das-aguas-em-correntina-igreja-acusa-agro-de-destruicao-e-ganancia.html#.WhBqNdKnHIW foi publicado o comunicado das entidades que – se não foram promotoras – se declararam apoiadoras da ofensiva vandálica. A lista é encabeçada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Mas, então como enquadrar o fato nas metas do comunismo? Simplíssimo. Desde 1968, para não recuar muito, surgiram evidências cortantes da infiltração comunista na Igreja Católica. Hoje, aliás, a aproximação com o comunismo é incentivada pelo próprio Papa Francisco, que, por sinal, vem sendo acusado de heresia por incontáveis católicos. O movimento comunista, que revelava grande ímpeto até o início da segunda metade do século passado se enfraqueceu, e precisou, então, valer-se de católicos transviados, os quais agora se engajaram no impulso à agenda ambientalista-ecologista, substitutiva da ditadura do proletariado e de outros embustes engendrados ao longo do tempo, como, por exemplo, o socialismo autogestionário francês.

NATUREZA POLÍTICO-PSICOLÓGICA DO ATENTADO. O terrorismo vem sendo utilizado com método de atuação psicológico-político desde a Revolução Francesa (em 1793, na ditadura de Robespierre), e, foi institucionalizado na Rússia comunista em 1918, daí passando a outras nações subjugadas por governos totalitários, ou adotado por grupos desejosos de impor seus credos, como os muçulmanos fundamentalistas. O objetivo das ações terroristas é de imediata percepção: provocar o medo nos adversários e forçá-los a capitular, ou, pelo menos a ceder. O antídoto também é óbvio: resistir e lutar para “neutralizar” os terroristas. E, neste sentido, colaborar com as autoridades encarregadas da investigação e da repressão, e cobrar providências saneadoras caso tais autoridades façam corpo mole. No momento esta é a via que se apresenta, mas – caso atentados análogos se repitam – será preciso cogitar de medidas situadas na esfera da legítima defesa, desde que pelo Direito Natural é lícito repelir a violência pela violência.

COMENTÁRIOS FINAIS. Não consegui situar com clareza o ato terrorista no trajeto estratégico do movimento revolucionário. Em outras palavras, não pude perceber se consistiu em um primeiro ataque que precedeu outros, em planejamento, ou, se representou “balão de ensaio” para sondar as reações. De qualquer forma, mostrou-se precedente perigoso, e, que poderia ter provocado consequências mais funestas se eclodisse confronto armado com os proprietários da fazenda Igarashi. Ao mesmo tempo, da manifestação “popular” ocorrida em Correntina dias depois, foi possível perceber que os articuladores do atentado não contavam com a repulsa que sua investida provocou na opinião pública, motivo pelo qual procuraram “justificar” o crime mediante a costumeira cantilena demagógica.

* O autor é advogado e pecuarista.

¹http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/11/policia-investiga-invasao-de-fazenda-e-vandalismo-no-oeste-da-bahia.html

3 Comentários

  1. martins disse:

    Prezado Senhor:

    Didaticamente preciso o seu comentario. Esse ato, foi mais uma maquinação daqueles que se acham em desespero pela perda das benesses que determinada quadrilha de um partido politico propiciava. Esperamos que os fatos sejam exemplarmente elucidados e os responsáveis exemplarmente punidos, com o ressarcimento dos prejuizos causados.

  2. Osmar José Alberti disse:

    Parabéns pela publicação!!!

  3. Armando Ayres de Araujo disse:

    Prezado Dr. Ronaldo Lupinacci
    Excelente o texto elaborado pelo senhor que, ao meu ver, aproxima-se muito de um “artigo técnico”. Considero interessante acrescentar que a maior parte da água utilizada pelos sistemas de irrigação volta aos aquíferos; a água efetivamente extraída da-se na forma de grãos, fibras, legumes, tubérculos e carne, leite, etc, fundamentais à vida dos seres humanos neste planeta. Vale ressaltar ainda que quanto maior a produção destes mais acessíveis ficam a população.
    As “perdas” são efetivamente apenas aquelas por evaporação da lâmina de água aplicada, às quais os irrigantes trabalham incansavelmente para reduzir pois pesam em seu custo.
    Não se pode desconsiderar que a adoção de sistemas de irrigação com maior eficiência são uma tendência crescente, como é o caso do gotejamento subterrâneo. Vide https://www.youtube.com/watch?v=hJ60jyEArh8

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