Representando o prefeito de São Desidério, Zé Carlos, a secretária municipal de Agricultura, Patrícia Rocha, o secretário de Meio Ambiente João Antonio Linhares e o assessor de Gabinete, Wíten Dias, participaram durante a tarde de quarta-feira, 05, da 42ª Assembléia da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), realizada em Barreiras na sede do órgão.
Além de membros do Consórcio Multifinalitário (Consid) e do Consórcio de Saúde (CIS), o encontro contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jerônimo Rodrigues, e teve entre as principais pautas: SIM/SUASA – Sistema de Inspeção Municipal e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e sobre o Planejamento do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e do Serviço de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf).
Para os municípios, o Consórcio SIM/SUASA permitirá o fortalecimento da economia local, possibilitará uma maior integração entre os municípios, o desenvolvimento local e do território, além do aumento na arrecadação de tributos dos municípios, através da regularização dos pequenos estabelecimentos agroindustriais e adoção de medidas necessárias que garantam inspeções e fiscalizações dos produtores de origem animal e vegetal. O objetivo do convênio SIM/SUASA é garantir a saúde humana, a idoneidade dos insumos e dos serviços e a identidade, qualidade de segurança e higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos finais destinados ao consumo.
A secretária de Agricultura, Patrícia Rocha, explica que no município de São Desidério, o SIM está em fase de análise pelo Setor Jurídico e posteriormente será encaminhado para a Câmara para votação. “Este convênio entre os 15 municípios da UMOB, vai facilitar, porque hoje para montar uma estrutura do SIM dentro da Secretaria de Agricultura onera muito ao município, até pela demanda que a gente tem para este tipo de serviço”.
Patrícia destaca ainda, que o município só tem a ganhar com a adesão ao consórcio. “Entendendo que do SIM partiremos para o Serviço de Inspeção Federal (SIF), o município poderá comercializar não só dentro do município, mas entre outros municípios e fora do estado. O município tem que organizar e fortalecer essa cadeia de agroindústria, para que as pessoas que hoje já produzem, possam se adequar à legislação do SIM e também do SIF. Esta unificação irá beneficiar e facilitar, pois um único sistema vai contemplar a todos os municípios”, complementou a secretária.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues frisou sobre o comprometimento do Estado em firmar a parceria com os municípios. “Estou aqui para abraçar esta proposta. Estou firmando meu compromisso com os municípios. Peço que façam o mais rápido possível algumas adequações de impacto para os 15 municípios nessa proposta. Vamos envolver os vereadores, contar com o apoio da Adab e possibilitar a capacitação aos funcionários. Vamos beneficiar o pequeno produtor e trazer mais melhorias para essa região”.
Quem também fala sobre comprometimento do estado com os municípios é o assessor de Gabinete de São Desidério, Wíten Dias, que na semana passada esteve em Salvador com o vice-governador, João Leão, na reunião da Integra Bahia na sede da União das Prefeituras da Bahia UPB. “O governador Rui Costa falou do fortalecimento dos consórcios públicos por meio do apoio às propostas da Umob”.
