Ascom Bahia Pesca

Pescadores e piscicultores de Santana, município situado a 813 km de Salvador, poderão participar de palestras equivalentes às suas áreas de atuação e cadastrar-se nos programas sociais e de crédito dos governos estadual e federal, na próxima segunda, 13, e quarta-feira, 14. As ações serão realizadas pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), e devem envolver mais de 100 famílias. Tanto as palestras quanto os cadastramentos acontecerão no auditório da Escola Família Agrícola Padre Arthur Birk.

As atividades terão início às 10h30, com palestra sobre licenciamento ambiental. “Faremos um panorama completo sobre os conceitos mais importantes no plano de licenciamento, legislação, procedimentos, dentre outros tópicos que ajudarão quem pretende empreender no segmento”, explica o palestrante e biólogo da Bahia Pesca, Daniel Cambesse.

A partir das 11h30, os piscicultores assistem à exposição sobre manejo e técnicas para cultivo de peixes. Os piscicultores conhecerão as espécies mais comumente utilizadas na piscicultura, técnicas de engorda, os predadores dessas espécies e aprenderão como analisar a qualidade da água, dentre outros assuntos. “A meta é prover aos profissionais da pesca informações sobre como otimizar suas aguadas para obter o máximo de biomassa com a utilização da menor quantidade possível de recursos”, explica o palestrante e gerente de projetos da Bahia Pesca, José Sanches Júnior.

CadCidadão

Ainda no dia 13, no turno da tarde, os técnicos da Bahia Pesca farão o cadastramento dos pescadores e piscicultores no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminha para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes pescadores obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca.

Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%) e facilidades na aquisição de veículos (descontos de 20%). Desde 2013 a Bahia Pesca já cadastrou quase 12 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Vida Melhor

Já o Vida Melhor, é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria da qualidade de vida. Um dos grandes diferenciais do Programa é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para os empreendimentos dessa economia dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural.