Além de distribuir dez prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão para os cidadãos cadastrados, o programa Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, que realiza seu segundo sorteio na próxima quarta, 14, beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.
Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Para concorrer aos prêmios e fazer a doação online das notas, é preciso apenas informar o número do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para identificar se a nota emitida é uma NFC-e, basta verificar se contém o QR-Code, código de barras com formato quadrado.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e.
“O cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa”, explica Vitório, lembrando que, no caso da Nota Premiada Bahia, a solidariedade pode dar boa sorte para o doador: no dia 15 de fevereiro foram conhecidos os dez primeiros cidadãos participantes a conquistar os prêmios mensais de R$ 100 mil, sete dos quais moram em Salvador, um em Feira de Santana, um em Euclides da Cunha e um em Ibicaraí.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Félix Mascarenhas, esclarece que cada nota compartilhada pontuará simultaneamente para as duas instituições apoiadas pelo consumidor, “o que confere ainda mais força a este gesto de solidariedade”. Ele ressalta que não haverá mais necessidade do grande esforço de logística por parte das instituições para a coleta de cupons fiscais em papel, “então as instituições podem se concentrar em buscar o apoio dos cidadãos no ato de cadastramento do seu CPF”.
Para melhorar a dinâmica do Sua Nota é um Show de Solidariedade, Mascarenhas explica que as secretarias da Fazenda, da Saúde e da Justiça e Direitos Humanos, responsáveis pelo programa, também simplificaram a prestação de contas pelas entidades inscritas.
