A decência e a justiça vão finalmente prevalecer?

Sérgio Fonseca - email s.de.fonseca@bol.com.br

O maior e o mais importante julgamento  da História do Brasil está ocorrendo neste mês de agosto. Poderíamos dizer, como o ex-presidente Lula que “nunca antes, na história deste país” ocorreu tal feito. São 38 réus que, com processos bem abalizados, vão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

São acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.

A revista“Veja” em sua edição 2280, de 1 de agosto último, mostra que, em casos semelhantes, a justiça norte-americana toma medidas severas, punindo com cadeia e multas, governadores e políticos do mais diversos escalões. Será que algum dia veremos esse tipo de sentença sendo aplicado no Brasil?

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi o relator da CPI dos Correios, onde tudo começou¸diz que a CPI dos Correios obteve provas do Mensalão, quase que matemáticas. Foi um profundo trabalho do Congresso , fruto do esforço de 16 senadores e 16 deputados titulares, mais 32 suplentes. Ele desmente a versão do governo de que o Mensalão era um esquema de caixa dois eleitoral. Em entrevista à revista” Época” 737, de 2 de julho último diz que “Em meu relatório,  falo que alguma parcela pode até ter sido caixa dois. Mas não dá para dizer que tudo seja caixa dois, porque a eleição foi em 2002 e esses pagamentos foram em 2003 e 2004”.

Há hoje uma conscientização pública crescente sobre os malfeitos do PT e da base aliada. O ex-presidente Lula, sobre esse assunto, fez vários pronunciamentos , a começar em 2005, na França, em julho, quando tentou defender o PT, alegando que o partido não fez nada, além do que é feito sistematicamente no Brasil. Em agosto do mesmo ano, declarou em rede nacional de televisão que “Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas” De lá para cá, a argumentação do ex-presidente mudou:  o Mensalão não existe, não passa de invenção da oposição.

Por orientação de Lula, foi criada a CPI do Cachoeira, com a finalidade precípua de cobrir de lama os políticos da oposição e canonizar os políticos da base governamental, coisa que vem sendo muito bem feita pelo relator do processo. A finalidade oculta, no entanto, é a de procurar desviar a atenção da opinião pública sobre o Mensalão. Coisa que não foi conseguida. Com a criação da CPI de Cachoeira,a s hostes petistas acabaram dando um tiro no próprio pé. Vamos aguardar os depoimentos e dados  da polícia federal coletados sobre os envolvimentos da construtora Delta e os mais diversos governos estaduais. Vem aí mais lama.

Outro ponto importante do julgamento do Mensalão, é o posicionamento do juiz federal José Antônio Dias Tóffoli, ex-advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu. Tóffoli não fez especialização jurídica, não tem mestrado, doutorado nem conhecimento jurídico mais profundo.

Deve sua nomeação para o STF a um relacionamento quase umbilical com o ex-presidente Lula. Foi , anteriormente, sócio de escritório de advocacia que defendeu três mensaleiros, no mesmo processo do Mensalão que ora pretende  julgar.

Como advogado, o atual juiz Tóffoli começou sua carreira jurídica no PT. Foi consultor da CUT, trabalhou para políticos petistas, foi assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados. No escritório de advocacia que manteve até 2009, em sociedade com sua companheira Roberta  Rangel, defendeu, no próprio processo do Mensalão os deputados petistas Professor Luizinho e Paulo Rocha. O juiz Tóffoli, em declarações  amigos, acha que nada disso o impede de ficar de fora do julgamento do Mensalão.