Vereador de Muquém perde cargo acusado de desfiliação sem justa causa

Da redação Nova Fronteira

O vereador de Muquém do São Francisco, Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (ex-PTB) perdeu seu cargo legislativo acusado de mudar de partido sem apresentar justa causa. Além dele, outros sete vereadores também tiveram parecer favorável que culminou com a perda de mandato emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA). São eles: Rosival Lopes (ex-DEM)e Mirian dos Santos (ex-PRP) atuavam em Taperoá, Carlito de Jesus Sacerdote (ex-DEM) em Presidente Tancredo Neves, José Domingos de Oliveira (ex-DEM) em Andorinha, Jozias Dias dos Santos (ex-PTB) em Caem, João Francisco Fonseca (ex- PTdoB) em Salinas da Margarida e Elioval Jesus dos Santos (ex- PHS) em Jitaúna.

Segundo matéria veiculada no site Bahia Notícias, há somente quatro situações em que a legislação eleitoral aceita como desfiliação de justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Com exceção do vereador de Jitaúna, que não apresentou justificativa para a mudança de partido, todos alegaram ter sofrido discriminação ou perseguição pessoal, o que não foi comprovado ao Tribunal.

O TRE-BA constatou que as mudanças de agremiações ocorreram por divergência política, insatisfação com as orientações partidárias e temor de ficar fora da disputa municipal pela necessidade de estar filiado um ano antes para poder concorrer.  Com a perda dos cargos eletivos, as Câmaras Legislativas dos municípios deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram.