Fonte Aloalosalomao.com.br

Moacir Ferreira dos Santos se encontra preso e autuado em flagrante por agressão contra sua mulher, no Distrito do Sítio Grande, zona rural município de São Desidério, Oeste da Bahia. O fato ocorreu por volta das 08h20 de ontem, 04.

A vítima F. B. R. foi atingida com socos no olho esquerdo, os quais provocaram forte hematoma e podem deixar sequelas em sua visão. Apesar das agressões ela ainda declarou ao delegado que ele é um bom marido, mas sempre fica transtornado quando faz uso de bebida alcoólica.

De acordo com o delegado Carlos Cruz Ferro, o autor será punido com base no que prevê a Lei Maria da Penha, a qual tem efeito compulsório, ou seja, independe da vontade da vítima para ser aplicada.

A introdução da Lei diz: “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da lei de 11.340 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”.