Fonte Bahia Notícias

Por determinação do juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio, de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca, teve que cancelar as matriculas de terras griladas na região.

As matrículas canceladas foram as sobrepostas a matrícula 1037, sendo restaurada, dessa forma, aos verdadeiros donos, José Valter Dias e Ildenir Gonçalves Dias.

A ordem para cancelamento das matrículas fraudulentas atende a decisão do Conselho da Magistratura, para que os legítimos detentores do “domínio possam exercer os direitos de propriedade contidos no Código Civil e pela Constituição Federal”.

Recentemente, uma operação para desarticular um grupo que grilava terras no Oeste do estado foi deflagrada pelo Departamentos de Combate e Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, a pedido da Vara de Crime Organizado, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (clique aqui e saiba mais). Para a decisão judicial ser cumprida, foi necessária a presença da polícia para dar proteção ao cartório para finalizar as averbações das terras, pois houve ameaça de invasão por parte dos pistoleiros.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, quase 20 homens armados, em motos e carros, tentaram intimidar o cumprimento da decisão judicial. A finalização do desmembramento das novas 23 matriculas regularmente certificada pelo Incra e pela Receita Federal duraram três dias.