Dívidas, bloqueio de recursos e salários atrasados: assim foi o cenário encontrado pela atual gestão de Barreiras

Publicada em 10/01/2017 às 16:03

Fonte Dircom

Os momentos de extrema alegria proporcionados pela posse como prefeito de Barreiras duraram pouco, já na manhã de segunda-feira, 02, ao iniciar os trabalhos à frente do comando do Município, o prefeito Zito Barbosa foi surpreendido com informações e fatos que ofuscaram as recentes cenas das comemorações.

A folha de pagamento de dezembro em aberto, totalizando mais de R$ 7 milhões e o valor do INSS que ficou pendente referente a novembro, dezembro e décimo terceiro salários de 2016, era apenas o início de uma série de problemas que começavam a aparecer.

Na noite de 30 de dezembro, às 21 horas foi creditado na conta da Prefeitura de Barreiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio de novembro, acrescido de recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano. A partir desse horário, uma série de cheques, totalizando R$ 5 milhões, foram emitidos pela gestão passada, a fornecedores e empresas.

Como estes recursos seriam destinados ao pagamento do funcionalismo, a nova administração procurou a superintendência do Banco do Brasil e pediu a sustação dos cheques. Todas as empresas e fornecedores foram contatados para que se apresentem e repassarem informações necessárias, com base em documentação, das prestações dos serviços. As programações de pagamento serão efetuadas a partir dessas confirmações.

Mas, foi na manhã de terça-feira, 03, que a mais grave notícia foi recebida pelo prefeito Zito Barbosa. Um comunicado da Receita Federal de uma decisão judicial informando que a gestão anterior havia solicitado um parcelamento dos débitos do INSS, com prazo de 24 horas para aceitar o parcelamento, fez com que a equipe se dirigisse a sede do órgão para um levantamento dos valores devidos.

Foi comprovado que durante os quatro anos anteriores não houve recolhimento do imposto, e a dívida herdada, mais os juros chega a R$ 110 milhões. A proposta de parcelamento solicitada pela então gestão seria a divisão em 60 meses, o que não foi concluído e automaticamente inviabilizaria o caixa da Prefeitura de Barreiras.

“Sabíamos que havia uma dívida de gestões passadas de R$ 300 milhões, já parcelada, mas fomos surpreendidos com uma nova dívida de R$ 110 milhões contraída nos últimos quatro anos. Durante a transição não conseguimos acessar documentos e nem recebemos relatórios. A informação é que estávamos recebendo uma prefeitura com identidade, bem ao contrário da realidade que encontrei”, revela o prefeito Zito Barbosa.

A atual gestão está buscando, por meio de consultoria especializada, uma forma de solucionar a questão e evitar novos bloqueios das contas do FPM.

Na sexta-feira, 06, representantes dos sindicatos dos professores, dos servidores e dos agentes comunitários de saúde e de endemias foram convidados pelo prefeito para uma reunião de urgência onde foi relatada a atual situação financeira. Na ocasião foi anunciado que o pagamento dos salários de dezembro não poderá ser realizado agora.

“Estamos cientes do quanto essa situação impacta negativamente na vida dos servidores. Sabemos também que as três classes já vêm sofrendo nos últimos anos com a instabilidade nos recebimentos dos salários. O compromisso do governo é honrar esse pagamento sem prejudicar a folha de janeiro e a regularidade dos pagamentos nos meses subsequentes, o que permitiria ao município uma solução definitiva para o problema”, disse o Procurador Geral, Túlio Viana.

Os vereadores de Barreiras também já estão cientes da situação encontrada. Nesta segunda-feira, 09, o prefeito Zito Barbosa fez o relato aos representantes do legislativo de como encontrou a prefeitura. De acordo com o prefeito somente os serviços básicos estão sendo mantidos como limpeza (após um acordo com a empresa prestadora dos serviços se comprometer a assumir pelo menos dois meses de trabalho), e alguns setores da saúde. “Colocamos o Samu, a Maternidade e o Eurico Dutra para funcionar, mas, não temos como começar os trabalhos da forma que planejávamos, estamos no escuro”, lamenta Zito.

Como forma de demonstrar transparência e levar à população a realidade encontrada, na manhã desta terça-feira, 10, Zito Barbosa reuniu a imprensa em uma coletiva forneceu aos jornalistas números e dados, além de fazer uma avaliação destes primeiros dias de governo. E ainda hoje, a partir das 16h, participa de uma assembléia extraordinária na Câmara Municipal, com os servidores, para falar sobre a questão.

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