CÓDIGO TRIBUTÁRIO: Base de Zito racha e votação será hoje

Publicada em 25/04/2018 às 16:30

 

Da redação JornalF

A sessão da noite de ontem, 24, ficou marcada na história da Câmara de Barreiras. Em pauta estava o Projeto de Lei 002/18, que institui o novo Código Tributário. Sob alegação de que foram apresentadas emendas sem que houvesse tempo hábil para elaboração dos pareceres das Comissões, a votação acabou não sendo realizada e ficou para hoje.

Ontem foram apresentadas nove emendas feitas em conjunto pelos vereadores: Carlos Costa, BI, Almery Messias, Sobrinho, Carlão, Hipólito, Beza, Marcos Reis, José Barbosa, Nereu e Vivi Barbosa, e, duas individuais de autoria da vereadora Dra Graça e Eurico Queiroz.

 

DOS FATOS- Tudo estava preparado para que os trabalhos ocorressem normalmente, porém, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – vereador João Felipe e o presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Fiscalização – vereador Eurico Queiroz, solicitaram prazo para analisar as emendas e posteriormente emitirem seus pareceres.

Aí começou a discussão…Conforme a maioria dos vereadores, além das diversas reuniões e da audiência pública realizada para debater o novo Código, as emendas haviam sido protocoladas na Casa Legislativa nessa segunda-feira, 23, por esse motivo, houve tempo hábil para análise.

“Hoje houve um excesso de autoridade do presidente Gilson Rodrigues. As emendas estavam na Ordem do Dia, legalmente constituídas e em tempo hábil. Nós estamos surpresos com essa decisão unilateral”, afirmou o vereador Carlos Costa.

Já o vereador Hipólito ressaltou que a matéria deveria ter sido colocada para apreciação do Plenário. “Em minha opinião o presidente deveria ter deixado o plenário decidir se a matéria deveria ou não ser retirada de pauta. O plenário dessa Casa é soberano. Eu particularmente seria a favor da manutenção do projeto para ser votado hoje”, afirmou.

“Nós protocolamos onze emendas. Eu acho que hoje houve uma falta de respeito com o Plenário. As pessoas saíram dessa sessão chocadas. Há vereadores que estão olhando apenas para o seu umbigo”, desabafou a vereadora Beza.

BASE RACHADA – É nítido que o prefeito Zito perdeu seu domínio político sobre a Câmara. Sua base rachou e agora unida com a oposição formando um novo grupo composto por 11 vereadores (08 da base e 03 da oposição). Esperamos que a partir de agora a Câmara de Barreiras tenha uma postura realmente independente.

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