Insegurança jurídica do agronegócio brasileiro é debatida no STJ

Publicada em 27/09/2018 às 08:01

Ascom Aiba

Uma das mais importantes atividades econômicas do Brasil, a agricultura é responsável por sustentar a balança comercial, gerando riqueza e empregos. Apesar disso, o setor vive uma instabilidade jurídica sem precedentes, ostentando conflitos na justiça, com demandas ramificadas desde a área ambiental até o Direito tributário.

Esse panorama preocupa não só os agricultores, como também parte do judiciário brasileiro. A fim de debater amplamente o tema, representantes dos dois setores participaram, nesta quarta-feira, 26, em Brasília, do Simpósio “O agronegócio na interpretação do STJ”, evento realizado com o apoio do Instituto Justiça & Cidadania.

Ao apresentar o painel “O agronegócio brasileiro no cenário mundial”, o presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Fábio Meirelles Filho, comentou a instabilidade do segmento. “O agronegócio brasileiro vive, hoje, um clima de total insegurança jurídica. Agricultores que trabalham arduamente para garantir a segurança alimentar da população veem suas terras invadidas e correm o risco de interromper a sua produção. Por outro lado, o funrural que era inconstitucional e passou a ser constitucional, gerando uma dívida impagável. O resultado disso é um setor em crise sustentando um país em crise”.

Apesar da insegurança jurídica, a produção agrícola segue quebrando recorde, ano após ano. Na Bahia, uma supersafra coroou a temporada 2017/18. Os números foram apresentados pelo vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Luiz Antônio Pradella, durante o Simpósio. Em sua apresentação, Pradella confirmou a vocação agrícola da região e mostrou como o agronegócio contribui também para o desenvolvimento social.

“A atividade, além de ser a mola-metre da economia regional, exerce papel fundamental para a transformação social. É só visitar as regiões onde o agronegócio atua para comprovar como é importante e transformador na vida das pessoas, seja na formação e capacitação profissional, seja com a geração de emprego e renda. Isso significa que o agricultor investe não somente nas lavouras, mas também na qualidade de vida dos funcionários e de suas famílias”.

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